Entidades devem ficar atentas aos prazos. Cadastramento encerra no dia 27 de agosto
A Prefeitura de Santa Maria abre, a partir desta sexta-feira (17), as inscrições para o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (Proesp) 2019. As entidades devem ficar atentas aos prazos para o cadastramento, a data para a entrega de projetos e os resultados. O edital com as informações está disponível no site do Executivo. Dessa forma, a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer convoca as organizações da sociedade civil e entidades sem fins lucrativos a participarem da seleção.
Conforme o cronograma, as entidades podem se cadastrar até o dia 27 de agosto. Do dia 12 de setembro até o dia 28 de setembro é o período para a entrega dos projetos à Secretaria. Após a avaliação, a divulgação de resultados e a abertura de recursos, serão divulgados os resultados finais no dia 20 de novembro, sendo emitidos os certificados de captação a partir do dia 22 de novembro.
Conforme o superintendente de Esporte e Lazer, Givago Ribeiro, a Secretaria e o Conselho Municipal de Esporte e Lazer optaram por antecipar a abertura das inscrições para que as entidades com projetos aprovados tenham mais tempo de captar os recursos.
“Nesta sexta-feira estamos abrindo as inscrições para o Proesp 2019 e ressaltamos a importância de as entidades verificarem e cumprirem os prazos”, reforçou Givago.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria, através da renúncia fiscal, disponibilizará de 1% a 3% da receita proveniente do ISSQN, IPTU e ITVBI, calculados sobre cada imposto, respectivamente.
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROMOÇÃO DO ESPORTE
A partir desta sexta-feira (17) estará aberto o cadastramento das entidades. Para isso, as entidades devem apresentar duas vias dos seguintes documentos (disponíveis aqui) na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer:
– Capa do cadastro preenchida, disponibilizada pela SMCEL
– Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
– Cópia do estatuto e das respectivas alterações
– Cópia da ata da assembleia que empossou a atual diretoria
– Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF e do documento de identidade dos diretores ou responsáveis legais, todas relativas ao proponente
– Alvará de localização ou de ponto de referência da entidade proponente junto ao comprovante de pagamento da taxa anual
– No caso de entidade de utilidade pública ou de interesse público, comprovação da qualificação, através de certificado ou declaração de que, na área de sua atuação, é reconhecida por órgão ou entidade federal ou estadual, nos termos da legislação pertinente
– Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, mediante a apresentação das respectivas certidões
– Certificado do FGTS
– Comprovação da capacidade técnico-operativa do proponente
CRONOGRAMA
– Cadastramento de Entidades: 17/08/2018 até 27/08/2018
– Divulgação das entidades cadastradas: 31/08/2018
– Prazo de recurso pós-cadastro: 03/09/2018 a 05/09/2018
– Divulgação dos resultados das entidades cadastradas pós-recurso: 11/09/2018
– Entrega dos Projetos na SMCEL: de 12/09/2018 até às 13h do dia 28/09/2018
– Avaliação da SMCEL: de 01/10/2018 a 05/10/2018
– Avaliação da CMEL: de 8/10/2018 a 25/10/2018
– Divulgação dos resultados: 30/10/2018
– Prazo de recursos: de 31/10/2018 a 8/11/2018
– Avaliação dos recursos pela CMEL: de 9/11/2018 a 14/11/2018.
– Divulgação dos resultados finais: 20/11/2018
– Emissão dos Certificados de Captação: a partir de 22/11/2018
*Em caso de dúvidas
Telefone: (55) 3921-7140
E-mail: proespsantamaria@gmail.com
Texto: Maurício Araujo (Mtb 17.781)
Arte: Prefeitura de Santa Maria
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria