Brasília (DF) – “O governo faz um corte muito pequeno e exige da nação brasileira um sacrifício enorme. O PSDB estará aqui junto com outros partidos da oposição como, por exemplo, o Democratas, para lutar contra isso em defesa da sociedade, em defesa do trabalhador, em defesa dos empresários, dos estudantes, que não aguentam mais pagar a conta da incompetência desse desgoverno”. Este foi o posicionamento do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), nesta terça-feira (15/9), que considerou um ‘disparate’ as medidas anunciadas pelo governo para retomar o superávit primário e reequilibrar as contas do governo.
Para Cássio, a proposta dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, de recriar a CPMF, a contribuição provisória sobre movimentação financeira, não passa de um truque.
“O mais grave e preocupante e, me desculpem a expressão, é que essa medida vem como um truque que não tem como ser defendido. O governo não tem credibilidade para apresentar uma alíquota de 0,20% da CPMF”, alertou.
Pacote de improviso
Cássio lamentou que o pacote de ajuste fiscal tenha sido feito pelo governo, segundo ele, de maneira improvisada.
“A grande verdade é que essa é a forma que a presidente Dilma Rousseff vem usando para governar o país. Nenhuma das medidas anunciadas pelo governo foram publicadas ainda no Diário Oficial. É praticamente impossível a qualquer governante administrar não tendo mais credibilidade e, para piorar, governa no improviso. Nós teremos a chance de discutir e debater esses temas e vamos fazê-lo com toda responsabilidade, com toda seriedade e o compromisso que temos com o Brasil, com o espírito público que possuímos, mostrando, de forma muito nítida, que a oposição que realizamos é a ao governo federal, e não ao país. Mas não é possível mais viver no improviso”, afirmou.
Standard & Poor’s
“Essas medidas só foram anunciadas porque o país perdeu o grau de investimento. Se o rebaixamento por parte da agência Standard & Poor’s tivesse ocorrido daqui a mais duas semanas, essas medidas não teriam sido divulgadas ontem (14/09), porque elas sequer estariam, como não estão, prontas. Elas foram alinhavadas de emergência na madrugada de sábado para domingo para que, no amanhecer de segunda-feira, fosse dada alguma resposta ao país”, destacou o líder Cássio Cunha Lima.
Paraíba sofre
Ao encerrar o seu discurso, Cássio comentou a aprovação na quinta-feira (10), no estado da Paraíba, pela Assembleia Legislativa (ALPB), de um ajuste fiscal nas alíquotas do IPVA, do ICMS e do ITCB, o que deve resultar, segundo o senador, em aumento no preço da gasolina e das importações.
De acordo com Cássio, o pacote de reajustes que foi proposto pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) contou com a maioria política do governador para massacrar a oposição.
“A oposição sequer tomou conhecimento do que estava votado. Aprovaram a matéria em questão de minutos, sem nenhum debate, sem nenhuma discussão naquela velha prática, que se usava, de não se permitir o debate claro dos temas que envolvem a população. Pois bem, na Paraíba já tem aumento de imposto”, lamentou.
Novos valores
Na Paraíba, a alteração na alíquota das operações internas, realizadas com gasolina, vai passar de 25% para 27%, o que vai representar um aumento de R$ 0,04 no valor do litro do combustível.
No caso da importação de bens e mercadorias do exterior, a alíquota do ICMS subiu um ponto percentual, saindo de 17% para 18%. Também vai subir o valor do IPVA, cuja alíquota subiu de 2% para 2,5% para automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes e embarcações recreativas ou esportivas.
O pacote atinge também o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Atualmente a Paraíba adota uma alíquota única de 4%, que passa a ser progressiva e pode chegar a até 8%. A nova alíquota passa a vigorar a partir de janeiro de 2016 e a meta do governo do Estado é arrecadar R$ 289 milhões a mais.
Da Liderança do PSDB no Senado