Na avaliação do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Professor Bonatto, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026, encaminhado ao Parlamento pelo governo Eduardo Leite, reforça o compromisso em atender aos projetos que integram a reconstrução do Estado, combinado com a busca pela sustentabilidade e equilíbrio das contas públicas. O PLDO está em tramitação e deve ser votado na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle no dia 3 de julho. A apreciação em plenário deve ocorrer em 8 de julho. A data limite para sanção do governador é 15 de julho.
Ao se posicionar sobre a matéria, Bonatto ressaltou que as diretrizes orçamentárias estão focadas no avanço da reconstrução sem perder de vista a responsabilidade fiscal. “A combinação entre investimento nas áreas mais atingidas e o esforço contínuo de sustentabilidade financeira é fundamental para garantir um futuro mais seguro e equilibrado para todos os gaúchos. A Bancada do PSDB seguirá atenta e colaborativa para que esse equilíbrio entre recuperação e responsabilidade se traduza em resultados concretos para a população”, enfatizou.
O texto do PLDO, elaborado pelo Tesouro do Estado com participação de diversos órgãos, define os principais parâmetros para a execução do orçamento público no próximo ano. A proposta prevê um déficit primário de R$ 5,2 bilhões, influenciado pelos grandes investimentos do Plano Rio Grande, que visa à reconstrução e à resiliência do Estado após a calamidade climática. O PLDO considera dados econômicos do Banco Central e abre possibilidade de adaptação conforme a adesão ao novo programa federal denominado como Propag.
Entre os focos principais do PLDO estão a redução dos passivos estaduais, especialmente os precatórios, por meio de operações de crédito e dos benefícios do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mesmo com a suspensão temporária do pagamento da dívida com a União, o Estado enfrenta limitações na arrecadação devido a fatores como os efeitos climáticos, alterações recentes no ICMS e a possível queda na arrecadação do IRRF. A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, destacou que o rigor nos gastos será essencial para tentar reverter o cenário de déficit e manter o equilíbrio fiscal.
Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280)
Foto: Eduardo Belesk