As eleições de 2024 estão chegando e é importante esclarecer: para os membros de Comissão Provisória ou Diretório que irão concorrer ao pleito, o afastamento do cargo é facultativo, não obrigatório pelo Estatuto do PSDB. A decisão fica a critério de cada Comissão ou Diretório.
Caso você opte pela descompatibilização, saiba quais procedimentos devem ser seguidos:
Prezados Presidentes e/ou integrantes de Diretórios Municipais ou Comissões Provisórias:
Por orientação do JURÍDICO DO PSDB RS, qualquer troca ou alteração de Presidente, Vice-presidente, Tesoureiro, Secretário ou Membro segue a seguinte tramitação:
• DIRETÓRIO:
O Diretório Municipal deve ter a carta de renúncia do integrante (independente do cargo), conforme modelo em anexo, reunir-se para votar a alteração ou substituição do cargo ou espaço que está vago e registrar a reunião deliberativa em ata, que deve ser assinada pelos integrantes do Diretório Municipal, escaneada e enviada ao Partido, através do e-mail psdbrs@gmail.com
Após a aprovação dos documentos o Diretório Estadual fará a alteração no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP)
• COMISSÃO PROVISÓRIA:
Para alteração de qualquer membro da Comissão Provisória é necessária nova inscrição da Comissão Provisória no link https://portal.psdbrs.digital/ com a nova nominata e documentação a para avaliação e votação da Comissão Diretório Estadual. No caso da necessidade de Alteração seguem os anexos Modelo de Ata 2024 e Passo a Passo para inscrição de nova Comissão Provisória.
Comissão provisória / Quantidade de pessoas e documentos necessários:
1- Presidente
2- Vice-Presidente
3- Secretário Geral
4- Tesoureiro
5- Membro
Pode ter mais 05 membros, portanto pode chegar até 10 pessoas no Diretório.
Obs: É obrigatório que a composição tenha no mínimo de 30% dos membros para cada gênero
Dados de cada membro filiado ao PSDB para compor a diretório municipal:
1- Nome completo
2- CPF
3- RG
4- Título Eleitoral
5- zona
6- Seção
7 – Telefone
8- Celular Whts
9- E-mail
10- Data de nascimento
11- Endereço
12- Estado civil
13- Foto (pode ser a mesma do perfil de redes sociais ou Whats)
Tendo os dados acima em mãos de cada membro, o encaminhamento da comissão provisória é através do nosso portal de serviços do PSDB RS.
Modelo de Ata Comissão Provisória 2024
Renúncia de Diretório ou Comissão Provisória
