No dia 13 de maio a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), após receber inúmeros e-mail e ligações de estudantes gaúchos, divulgou que o governo do estado não está investindo os recursos orçados para o Programa Passe Livre Estudantil. Após as críticas e as cobranças feitas pela parlamentar o governo anunciou na última quinta-feira (22) o aumento no valor da verba destinada ao Fundo do Passe Livre que atende os municípios do interior e também o pagamento retroativo referente a 2014.
“Quando fiz contato com a imprensa de todo o RS o governo do Estado havia executado apenas 0,5% do valor orçado para o programa. Ou seja, do valor orçado: R$ 16 milhões, até o dia 10 de maio teria sido pago R$ 73.844. Após a denúncia os números sofreram alteração, sendo que o governo liberou até o dia 23 de maio R$ 274.453,00, ou seja, 1,7% do total orçado para 2014”, explica a parlamentar.
A deputada ainda lembrou que no ano passado, dos R$ 2 milhões e 400 mil orçados para o Passe Livre Estudantil, foram pagos apenas R$ 307.106, ou seja apenas 12,8%. Os dados foram levantados pelos técnicos da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha.
“De oito municípios que haviam recebido recursos em 2014 até 13 de maio, agora neste novo levantamento subiu para 34. Um número pequeno visto que o próprio governo do Estado divulgou que mais de 300 municípios se inscreveram no programa. Fiquei satisfeita que o governo reviu os valores que serão repassados aos municípios do interior e que ampliará em R$ 7 milhões o repasse. Porém, de anúncios estamos fartos. Espero que os recursos anunciados cheguem realmente até os estudantes que acreditaram nos anúncios feitos anteriormente, inscreveram-se para receber o benefício e ainda seguem aguardando”, explica Zilá.
A vice-líder da bancada tucana na ALRS ainda ressalta que segue recebendo e-mails de estudantes de todos os cantos do Estado, e que continuará acompanhando a execução do programa e lutando para que os estudantes tenham direitos iguais independente de que parte do Rio Grande residam.
“Continuarei acompanhando a execução do programa e fiscalizando se os alunos estão realmente tendo acesso ao que é garantido a eles por lei. E ainda, confio de que num futuro próximo a legislação seja revista e o Passe Livre seja igual para todos os estudantes gaúchos, não importando em qual região do Estado os mesmos estejam morando”, argumenta Zilá referindo-se a distinção que há na lei, uma vez que os estudantes da região metropolitana e aglomerados recebem o valor integral da passagem enquanto os estudantes do interior recebem apenas um subsídio.
Municípios da região que receberam recursos do Fundo – Passe Livre Até 23-05-2014
AMAJA ( Associação de Municípios de Alto Jacuí )
Almirante Tamandaré do Sul – R$ 225,54
Boa Vista do Incra – R$ 917,54
AMASBI (Associação de Municípios do Alto da Serra do Botucaraí)
– Barros Cassal – R$ 878,6
AMUNOR ( Associação de Municípios do Nordeste Rio Grandense)
– São José do Ouro – R$ 3.364,96
– Aguá Santa – R$ 451,08
– Barracão – R$ 680,72
AZONASUL ( Associação de Municípios da Zona Sul)
– Arroio Grande – R$ 8.105,03
– Pedro Osório – R$ 3.320,54
– Pinheiro Machado – R$ 216,46
– São Lourenço do Sul – R$ 1.506,88
AMFRO ( Associação de Municípios da Fronteira Oeste)
– Barra do Quaraí – R$ 3.997,17
AMAU (Associação de Municípios do Alto Uruguai)
– Aratiba – R$ 2433,63
– Entre Rios do Sul – R$ 73,6
– Barão do Cotegipe – R$ 3.424,18
ASSUDOESTE ( Associação de Municípios da região Sudoeste do Estado)
– Caçapava do Sul – R$ 1.321,02
– Bagé – R$ 86,18
AMM ( Associação de Municípios Das Missões)
– São Paulo das Missões – R$ 1.925,00
– Bossoroca – R$ 4.249,58
AMUPLAN ( Associação de Municípios do Planalto Médio)
– Augusto Pestana – R$ 2.446,30
– Bozano – R$ 166,03
– Ajuricaba – R$ 8.047,09
AMCSERRA ( Associação de Municípios da Centro Serra)
– Arroio do Tigre – R$ 986,21
AMCENTRO ( Associação de Municípios do Centro do Estado)
– Agudo – R$ 6.720,18
ASMURC (Associação de Municípios da Região Carbonífera)
– Butiá – R$ 5.531,19
– Barão do Triunfo – R$ 3.155,94
AMVAT ( Associação de Municípios do Vale do Taquari)
– Anta Gorda – R$ 2.013,23
– Arroio do Meio – R$ 2.262,52
– Arvorezinha – R$ 2.567,75
– Bom Retiro do Sul – R$ 901,84
AMZOP ( Associação de Municípios da Zona da Produção)
– Barra Funda – R$ 150,24
– Boa Vista das Missões – R$ 623,38
AMGSR ( Associação de Municípios da Grande Santa Rosa )
– Alecrim – R$ 3.889,66
– Alegria – R$ 2.247,86
– Boa Vista do Buricá – R$ 1.511,45
AMVARC ( Associação de Municípios do Vale do Rio Caí)
– Bom Princípio – R$ 1.870,42
– Brochier – R$ 285,28
AMESNE ( Associação de Municípios da Encosta Superior do Nordeste)
– Antônio Prado – R$ 14.251,79
AMVARP ( Associação de Municípios do Vale do Rio Pardo )
– Boqueirão do Leão – R$ 2.555,48
ACOSTADOCE ( Associação de Municípios da Costa Doce)
– Arambaré – R$ 515,03
– Barra do Ribeiro – R$ 4.398,98