A prefeita Paula Mascarenhas reuniu-se com o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), nesta terça-feira (26), em Brasília, para tratar sobre a construção das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), em Pelotas, viabilizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
No encontro, a chefe do Executivo local pediu o apoio do senador gaúcho nas tratativas relacionadas à liberação das verbas; pela manhã, Paula também esteve com representantes do FNDE, a fim de solicitar ajuda para o mesmo pleito. A prefeita explica que o movimento em Brasília deve-se à decisão do governo federal de dar ênfase à conclusão de obras inacabadas e em andamento, inclusive reabrindo prazo para que os entes municipais se readequem às novas regras e circunstâncias.
“Vislumbramos a possibilidade de que, pelo menos, algumas das unidades educacionais aprovadas para Pelotas possam efetivamente ser concluídas”, apontou a gestora.
Em Brasília, Paula se reuniu com os parlamentares gaúchos Heinze, Danrlei de Deus e Daniel Trzeciak. Na segunda imagem está presente também o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo (PSB) – Fotos: Divulgação
Atualmente, as obras de seis educandários infantis são consideradas como prioridade para o Município, por já estarem em estágios mais avançados de construção – as Emeis Sítio Floresta, Vila Princesa, Sanga Funda, Vasco Pires, Laranjal e Navegantes – esta em fase de acabamentos.
Há cerca de oito anos, Pelotas enfrenta problemas relacionados ao repasse das verbas da União, o que refletiu no atraso ou, até mesmo, na inviabilidade dos projetos de Emeis. De acordo com Paula, Heinze se mostrou disposto a ajudar na articulação das demandas junto ao governo federal. A supervisora da Secretaria de Educação e Desporto, Luciene Fernandes, acompanhou o encontro com o senador.
A prefeita esteve ainda com o deputado federal Danrlei de Deus (PSD), que encontrava-se no gabinete de Heinze para discutir outras pautas. Na oportunidade, a chefe do Executivo abordou a questão da reforma da previdência – assunto que também foi discutido com o deputado Daniel Trzeciak (PSDB). A aplicação de emendas parlamentares em Pelotas foi outro tema do encontro com o representante da região.
Presidência do Senado
Durante a tarde, Paula também se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), em reunião promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Acompanhando o prefeito de Campinas/SP e presidente da FNP, Jonas Donizette, eles conversaram sobre a inclusão dos municípios na reforma da previdência.
No encontro, foram abordados o Pacto Federativo e o apoio a projetos de lei que aguardam os trâmites para a aprovação dos senadores. Foto: Felipe Costa/FNP
Além disso, foram abordados o Pacto Federativo e o apoio a projetos de lei que aguardam os trâmites para a aprovação dos senadores. Um deles é para permitir que o investimento em uniformes e merenda escolar façam parte dos 25% de gastos previstos para a educação; e o outro é sobre a atualização da planta de valores do IPTU, feita através de estudos de especialistas e decreto municipal, quando não envolver o aumento de alíquotas.
“O presidente se mostrou favorável, disse que é um municipalista. Sabe que são os prefeitos que sentem todas as dores e dificuldades pela proximidade com a população, com a realidade dos municípios, e que o Senado tem toda a disposição de colaborar nas pautas”, avaliou a prefeita.