Para que o Estado do Rio Grande do Sul não parasse em definitivo e não entrasse em um colapso total, o deputado Pedro Pereira (PSDB) votou favoravelmente ao projeto de lei do poder executivo (PL 320 2015) que eleva as alíquotas do ICMS. Muito preocupado com a situação financeira do Estado e conhecendo a realidade da saúde há 40 anos, Pereira, que é médico, diz que “se o projeto não fosse aprovado, os hospitais, postos de saúde, laboratórios, clínicas radiológicas e demais serviços essenciais para a população poderiam fechar, gerando mais sofrimentos e matando milhares de gaúchos”.
O deputado tucano deixou claro, que só concordou com a elevação deste tributo devido a uma emenda assinada por ele e outros nove parlamentares, que limita em três anos o tempo de vigência das novas alíquotas. O projeto e a emenda foram aprovados na madrugada desta quarta-feira (23), com 27 votos favoráveis e 26 contrários. O aumento do ICMS referente a energia elétrica, não atinge a área rural e a do combustível não será repassado para óleo diesel. Pereira salienta que, “ninguém queria votar imposto e que no momento não há alternativas”.
Além da área da saúde, outros serviços poderiam ser prejudicados, caso o projeto não fosse aprovado. O deputado lembrou que o transporte escolar poderia parar e prejudicar milhares de alunos; o problema da segurança seria ainda mais agravado, o governo não teria condições de pagar seus servidores em dia e o DAER não teria qualquer possibilidade de fazer operações tapa-buracos nas rodovias estaduais. Segundo ele “o Estado chegou a este caos, graças ao desgoverno dos quatro anos do Senhor Tarso Genro”.
Texto e foto: Rafael Ribeiro