Uma audiência pública debateu o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), nesta quinta-feira (09), na Assembleia Legislativa. O encontro foi realizado através da solicitação do deputado Pedro Pereira (PSDB), na Comissão de Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP). Segundo o parlamentar tucano, “é necessário desburocratizar e dar agilidade aos processos, pois é inadmissível que se leve até três anos para se conceder o crédito para que o pequeno agricultor possa adquirir terra” disse.
O PNCF possibilita acesso à terra a trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, por meio de crédito para aquisição de imóveis rurais e investimento em infraestrutura. A subsecretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), Raquel Santori, anunciou que o programa deve atender cerca de 650 famílias no RS, em 2018.
Outro encaminhamento que deve ser dado, é a criação de um convênio de R$ 1 milhão, entre a Emater e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Essa parceria, possibilita dar assistência técnica aos agricultores que obtiverem o benefício do crédito rural. Para Pedro Pereira, é necessário reduzir prazos e aumentar os recursos. “Queremos debater a possibilidade de se criar uma linha de crédito específica para atender os produtores do nosso Estado”, solicitou.
Raquel explicou as regras do PNCF aos agricultores, como o teto de financiamento e os limites patrimoniais atuais. Entre as medidas estudadas para a reestruturação do programa, está o incentivo aos jovens que querem ter acesso ao financiamento, além do aumento do limite do teto e até mesmo a ampliação do prazo de financiamento de 20 para 25 anos. Atualmente são liberados R$ 700 milhões em recursos para atender 21 Estados.
O limite atual de crédito é de R$ 80 mil por beneficiário, com prazo de financiamento de 20 anos e carência de mais três. A ideia é simplificar e agilizar a contratação do crédito. Raquel informou ainda, que esse limite deve chegar até 140 mil. A possível paralisação do programa por inadimplência, foi questionada pelo presidente da Comissão de Agricultura, deputado Adolfo Brito. O parlamentar falou ainda sobre a importância da assistência técnica aos beneficiados pelo PNCF.
O delegado Federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), Marcio Madalena, o secretário adjunto da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Ibere Orsi, a representante da Fetag, Neiva Gabi, vereadores e sindicalistas também se manifestaram. Ainda estiveram presentes na audiência pública, o representante da Emater, Alencar Feron, vereadores e sindicalistas de diversos municípios do RS.
Texto e foto: Rafael Ribeiro / Jornalista MTE 17665