Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas
Com a possibilidade de o ex-presidente Lula ser julgado pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato, o PT se articula para estender o foro privilegiado a todos os ex-presidentes da República. O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) estuda apresentar um projeto de lei restabelecendo o foro especial para os ex-presidentes, o que permite que sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (10) pelo jornal O Globo. A proposta já virou lei em setembro de 2005, mas foi derrubada no mesmo ano pelo STF, que julgou inconstitucional o dispositivo que criou o benefício.
O deputado petista já é autor de projetos de lei que restringem o uso da delação premiada no país. As propostas criminalizam o vazamento de trechos de delações e instituem a necessidade da sua homologação somente no caso de acusados ou indiciados que respondam a processos em liberdade.
Segundo o jornal, há uma preocupação real no PT de que Lula venha a ser preso no âmbito da Operação Lava Jato. Antes da escolha do ex-procurador da Bahia Wellington Lima e Silva ao Ministério da Justiça, Lula defendia o nome de Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, para assumir a pasta no lugar de José Eduardo Cardozo, realocado na Advocacia-Geral da União (AGU).
Com a decisão do STF tomada nesta quarta de impedir que um membro do Ministério Público, caso do baiano Wellington César, tenha cargo no Executivo, o nome de Damous pode voltar a ganhar força para a Justiça. Damous é um dos maiores defensores de Lula na Câmara e assumiu a vaga na Casa em maio do ano passado, após articulação do ex-presidente, com o argumento de que o partido precisava de quadros jurídicos para sustentar as discussões sobre a Lava Jato.
Ocultação de patrimônio
O ex-presidente Lula foi denunciado, nesta quarta (9), pelo Ministério Público de São Paulo sob acusação de ocultação de patrimônio e falsidade ideológica relativos ao caso do triplex de Guarujá, em São Paulo. De acordo com matéria da Folha de S.Paulo, além do petista, foram denunciados a sua mulher, Marisa Letícia, e seu filho mais velho, Fábio Luís, ambos por lavagem de dinheiro.
A peça com a acusação contra o ex-presidente foi preparada pelos promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Moraes de Araújo e José Carlos Blat. Se a denúncia for aceita pela Justiça, Lula passará a ser réu em ação criminal.