Construído ao longo dos últimos 3 anos com a participação de órgãos municipais e instituições públicas, o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres foi apresentado durante encontro no auditório da Secretaria de Assistência Social (SAS) nesta segunda-feira (17). O documento é composto por dez eixos de atuação, e vai servir para monitorar e embasar ações da rede de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Fotos: Adriana Rabassa
Representando a prefeita Paula Mascarenhas, a secretária de Governo (SMG) Clotilde Victória participou da reunião e parabenizou a atuação do secretário Luiz Eduardo Longaray à frente da pasta de Assistência Social. Para ela, o trabalho, que tem sido feito em parceria com secretarias como a de Saúde (SMS), fazem com que o sexo, a raça e a posição social não sejam motivo para distinção entre as pessoas.
“É preciso romper com essa cultura sexista, em que o homem acha que é dono da mulher. Por esse motivo políticas públicas em favor das mulheres se fazem tão necessárias, e precisam ser uma cocriação entre a sociedade e o Poder Público”, destacou Clotilde.
A secretária de Saúde, Ana Costa, também acompanhou a atividade e reiterou o compromisso em tornar o Plano um documento que será útil aos próximos gestores municipais. Para ela, “quando se tem uma política tão importante quanto essa, destinada às mulheres, é preciso colocá-la no papel a fim de garantir que seja de fato implementada na prática”.
“A Secretaria de Saúde é parceira para colocar o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres em uma política de enfrentamento real”, destacou Ana Costa.
Resultados
Myriam Viegas, titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher, foi a responsável por apresentar o resultado das demandas registradas pelas secretarias municipais. Os registros foram feitos ao longo das 14 Pré-conferências de Políticas Públicas para as Mulheres de Pelotas e 4ª Conferência, todas realizadas em 2015.
Fotos: Adriana Rabassa
A coordenadora Myriam explicou ainda que o Plano foi construído tendo por base dados levantados em ações desenvolvidas por cada órgão e instituição relacionada à pauta de proteção às mulheres, e, também, em rodas de conversa com a população nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos bairros Areal, São Gonçalo e Três Vendas, em escolas municipais e estaduais e nas universidades.
Algumas demandas também foram observadas durante as atividades de conscientização do Outubro Rosa e durante os 21 dias de combate à violência contra a mulher, que envolveu diversos movimentos sociais, no início de dezembro.
Representantes das pastas de Desenvolvimento Rural (SDR), Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Educação e Desporto (Smed) e outras receberam ao final do encontro uma cópia do documento, para uso no monitoramento e implementação de ações.
Abaixo, alguns dos dez eixos que compõem o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres:
- Promoção da igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica (6 ações)
- Educação para cidadania (7 ações)
- Saúde integral das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos (9 ações)
- Desenvolvimento sustentável com igualdade econômica e social (Relacionado à Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável global)
- Enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher (18 ações).