O governador Eduardo Leite, do PSDB, aprovou o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 na Assembleia Legislativa. Com foco em 12 programas temáticos contemplando as prioridades do governo para os próximos quatro anos, o PPA Novas Façanhas, como ficou denominado o projeto, alcançou apoio da ampla maioria dos deputados, com 38 votos favoráveis e 12 contrários, durante a sessão desta terça-feira (17/9).
A proposta do PPA foi encaminhada ao Legislativo no início de agosto pelo governador Leite, após mais de três meses de discussões de uma rede que envolveu mais de 1.500 pessoas. Nesse período de elaboração do projeto foram realizados fórum com lideranças regionais, reuniões com secretários, órgãos estaduais e demais Poderes, oficinas temáticas e, por fim, 10 dias de votação on-line, quando a sociedade pode elencar em grau de importância os programas que considera os mais importantes. A área da segurança pública foi a mais votada na consulta pública.
O PPA Novas Façanhas contempla 12 Programas Temáticos, 68 Ações Programáticas, 413 Iniciativas e 1.051 Produtos – tudo isso distribuído em quatro eixos: desenvolvimento empreendedor, sociedade com qualidade de vida, governança e gestão e, por fim, estado sustentável.
Para tanto, projeta-se investimento de R$ 143,7 bilhões em quatro anos. Durante a tramitação, o projeto recebeu 41 emendas de parlamentares e entidades. O relator do PPA, deputado Mateus Wesp, aprovou sete emendas e outras cinco foram adaptadas no seu parecer.
O PPA é considerado a principal peça do planejamento público e, a partir das ações de todos os órgãos dos diferentes poderes da administração estadual, orienta as leis orçamentárias no período. Na edição 2020-2023, o atual governo buscou aprofundar a integração dos processos de planejamento, desde a construção da base estratégica, a elaboração dos programas do PPA e respectivos orçamentos, até a definição dos projetos prioritários. A lei determina que o Plano Plurianual tem que ser sancionado pelo governador até 1º de outubro.
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*Texto com informações do Palácio Piratini.