Porto Alegre é a capital que melhor controla frequência de alunos

Porto Alegre é a capital brasileira que mais se destaca no monitoramento da frequência escolar de alunos cujos pais ou responsáveis são beneficiários do Bolsa Família, uma das condicionantes do programa de transferência de renda. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Smed), o acompanhamento é realizado bimestralmente em todas as escolas municipais, estaduais, federais e particulares que tenham alunos incluídos no programa. Segundo o Ministério da Educação (MEC), enquanto a média nacional de acompanhamento da frequência é de 87,47%, a metrópole gaúcha alcança 99,7% no índice de cobertura de alunos que tiveram o motivo da falta informada. No total, são 50.013 crianças e adolescentes (6 a 17 anos) que têm sua localização e situação escolar acompanhadas em detalhes.

A quantidade e qualidade da coleta de dados realizada pela Smed atraíram a atenção da Unesco e do Ministério da Educação (MEC), que buscam utilizar a estratégia empregada no município como exemplo para outras capitais. Além disso, as informações de baixa frequência no âmbito do Bolsa Família servirão de subsídio para formulação de indicadores e a composição de um projeto destinado a acionar políticas públicas de enfrentamento às principais causas do abandono da vida escolar, evasão e repetência, em desenvolvimento pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) – Projeto Iniciativa Trajetória Escolar: Igualdade e Diversidade.

De acordo com o consultor da Unesco Jânio de Souza Alcântara, que está na capital gaúcha a serviço do MEC para verificar o trabalho realizado pela Smed, a gestão dos registros em Porto Alegre denota méritos importantes. “Vemos aqui uma rede atuante e articulada e percebemos como as escolas são cuidadosas e fidedignas na identificação dos motivos de infrequência. São informações preciosas e queremos que essa experiência seja replicada, além de também incidir sobre esses motivos na forma de políticas sociais”, diz Alcântara, que nessa terça-feira, 5, visitou as escolas municipais de ensino fundamental Vila Monte Cristo, na Vila Nova, Aramy Silva, no bairro Camaquã, e Nossa Senhora do Carmo e Vereador Pessoa de Brum, na Restinga. O roteiro de visitas incluiu também a escola estadual Presidente Costa e Silva.

Entre os principais motivos de falta à escola apontados nos registros estão o desinteresse do aluno, a negligência dos pais e o abandono. A condicionalidade da frequência escolar consiste na matrícula e frequência mínima de 85% das aulas para crianças e jovens de seis a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. “A frequência escolar é fundamental para a aprendizagem e aponta para a superação da situação de pobreza. Realizar o acompanhamento da frequência escolar com responsabilidade e cuidado é compromisso com a parcela mais vulnerável da nossa sociedade”, destaca a responsável pelo setor de Bolsa Família/Vou à Escola na Smed, Rosilene Mazzarotto, também coordenadora municipal master da Frequência Escolar do MEC.

Ela destaca como principais avanços na atuação da Smed em relação ao acompanhamento dos dados a qualificação de sua equipe, a capacidade de estabelecer parcerias efetivas com as escolas municipais e a Secretaria Estadual da Educação e principalmente a digitalização descentralizada dos dados, isto é, todas as escolas são capacitadas para alimentar o sistema no preenchimento dos motivos de falta.

Na Emef Monte Cristo, por exemplo, que se sobressai no registro dos motivos de falta e onde cerca de 40% dos 1,3 mil alunos são beneficiários do Bolsa Família, a necessidade de justificativa foi ampliada e gerou o comprometimento de toda a comunidade escolar. São realizados o controle manual por turma e também por meio da ficha on line do aluno, além de telefonemas a familiares e visitas às residências. “Porém, muitas vezes, basta enviar um recado através dos pais de um colega de turma para barrar uma sequência de faltas. Até mesmo vizinhos nos procuram para nos dar informações sobre o motivo e trazer algum tipo de atestado que justifique a falta”, conta a ex-vice-diretora e atualmente secretária da escola, Clarice Benvenutte. “A nossa escola tem uma boa gestão e professores comprometidos, oferece diversas atividades esportivas e culturais no contraturno, além de laboratórios de português e matemática. Nosso clube de leitura, por exemplo, tem 30 alunos assíduos. Não temos problemas com baixa frequência”, finaliza.