O Governo Federal está fragilizado, não consegue conquistar a confiança da população e faz crescer a crise porque não dá o exemplo. Essa foi a avaliação externada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na última sexta-feira (10) durante entrevista ao vivo ao programa Mariana Godoy Entrevista, na RedeTV. Segundo o senador, o Brasil convive o problema grave do excesso de burocracia, que impede os processos de avancem de forma mais rápida e empreendedora.
“A burocracia é como o colesterol, tem o bom e o ruim. Mas nós temos muito da má burocracia, exagerada, da falta de simplicidade. Precisamos hoje de confiança e simplicidade, tornar a vida mais simples, dando aos gestores públicos condições de agirem. Apresentei um projeto de lei no Senado recentemente para isso, para dar mais segurança e estabilidade nas regras de Direito Público”, afirmou durante a entrevista.
Para Anastasia, a crise no Brasil é ainda mais grave porque o Governo atual não consegue inspirar confiança nos investidores e na população. “A crise econômica é muito grave neste momento porque falta ao Brasil confiança. Os investidores não têm confiança. E sem investimentos não temos recursos para movimentar a economia. Falta liderança, planejamento e confiança”, disse.
Questionado se em um possível Governo do PSDB também não seriam necessários ajustes radicais na forma como a economia vinha sendo conduzida, Anastasia foi claro ao afirmar que não se pode exigir sacrifícios dos brasileiros se a própria administração não colabora. “O primeiro ajuste que teria sido feito em um eventual Governo Aécio Neves seria cortar na própria carne”, disse, lembrando do candidato do PSDB nas últimas eleições, ex-governador e senador mineiro, Aécio Neves (PSDB).
“O que nós vimos cortar atualmente pelo Governo do PT? Nós vimos sacrificar os trabalhadores e sacrificar os empresários. Agora aonde está o corte da administração? 39 Ministérios, milhares de cargos em comissão… nada disso foi modificado”, lembrou.
Instituições
Pelas redes sociais chegaram mais perguntas sobre o momento delicado que o Brasil vivencia. Anastasia disse que a oposição tem agido com responsabilidade e que os governistas erram ao tentar imputar aos seus adversários a pecha de golpistas. “Nós temos no Brasil, felizmente, uma democracia funcionando com instituições estáveis, com processos previstos na Constituição. O funcionamento regular do Tribunal de Contas da União, do Tribunal Superior Eleitoral, do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal está todo previsto na Constituição. No momento em que o presidente da República ou um parlamentar for objeto de um julgamento isso faz parte da democracia. Claro que há o direito de defesa, que é sagrado. Temos, pois, que aguardar que as instituições funcionem. As instituições funcionando onde está o golpe?”, questionou.
Indagado sobre quem deveria ser o candidato do partido nas próximas eleições, o Anastasia foi direto. “O meu candidato é o senador Aécio Neves que foi nosso candidato em 2014, enfrentou uma campanha de baixo nível contra ele, todos nós acompanhamos, mas teve um desempenho extraordinário. Foi o candidato do PSDB que nos últimos anos obteve o percentual maior de votos. Eu conheço bem o Aécio. Ele tem todo o preparo, a dedicação e a inteligência, a experiência e a habilidade política para enfrentar a crise política e econômica que nós vivemos hoje no Brasil”, relatou Anastasia.
Questionado também pelas redes sociais se será candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, como muitos sugerem, o senador mineiro negou, afirmando que pretende terminar seu mandato no Congresso. “Não. Não vou me candidatar à Prefeitura. Sou de Belo Horizonte, nasci lá, minha vida foi em Belo Horizonte, tive agora lá na eleição mais de 75% dos votos para o Senado, uma eleição extraordinária, mas acabei de ser eleito senador para um mandato de oito ano e pretendo cumprir esse mandato.
Lava-Jato
Na entrevista Anastasia também falou sobre a inclusão do seu nome nas investigações que tratam da operação Lava-Jato. Mesmo sendo um governador de oposição ao PT, seu nome foi citado por um policial federal, Jayme Alves, afastado da entidade por ser suspeito de carregar malas de dinheiro para o doleiro Alberto Youssef. Em um depoimento à Justiça, Jayme disse ter entregue uma mala em 2010 a uma pessoa que ele não identificou na época. Confrontado com uma foto de Anastasia, ele disse que se tratava de uma pessoa ‘muito parecida’. A Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República abriram inquérito para investigar o caso.
“Eu tenho um misto de indignação com a infâmia que me foi imputada, mas serenidade com a Justiça, na qual confio muito. Até porque eu sou um profissional de Direito, da área jurídica. O que amparou o inquérito é um fato que não ocorreu. Isso não existe e tenho absoluta serenidade e confiança que teremos o arquivamento do inquérito”, afirmou o senador.
Questionado por que seu nome foi citado, Anastasia respondeu. “Essa é a pergunta que eu faço todos os dias e espero que seja apurado. Eu não o conheço, ele não diz a casa, não diz o endereço, não diz o dia, não diz a hora, não diz aonde… Então eu tenho muita confiança de que a Justiça vai apurar e dizer se esse fato ocorreu e, se ocorreu, com quem foi. Porque comigo não foi”, enfatizou.
Na realidade, o próprio doleiro Youssef disse à Justiça em acordo de delação premiada (na qual não se pode mentir sob o risco de perder os benefícios legais) que não conhece nem nunca mandou dinheiro a Anastasia. O depoimento de Jayme, por outro lado, não se tratou de delação.
“Foi o único caso em que se abriu o inquérito sem que tenha sido objeto de um delator. Esse policial não está na delação premiada. Agora estamos aguardando a Justiça. Confio muito no tirocínio e na competência (das instituições). O Ministério Público é muito preparado, o Supremo Tribunal também. Então estou tranquilo. Tenho certeza que tudo isso será concluído brevemente”, ponderou.
Maioridade Penal
O senador também respondeu sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo ele, a situação não pode continuar como hoje. “Eu sou a favor do projeto do senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) que mantém em 18 anos, mas reduz em alguns casos, dependendo da gravidade do crime, para 16 anos, a critério do Ministério Público e do juiz. Eu acho que a situação atual não pode permanecer. Há um sentimento majoritário na sociedade brasileira contra a impunidade, especialmente daqueles menores de 18 anos que cometem crimes bárbaros, que não podem ficar restritivos tão somente a uma pena de 3 anos. Isso tem de ser modificado. A redução pura e simples ela possivelmente não vai gerar um efeito adequado sob o ponto de vista da recuperação. A medida proposta pelo senador Aloysio me parece a mais inteligente, reduz (a maioridade) nos casos necessários, em razão do perfil do menor e do tipo de crime que cometeu”, lembrou.
Investimentos em saúde
Anastasia também respondeu sobre ação do Ministério Público que questiona o investimento realizado em saúde em Minas Gerais de 2002 a 2012. Nesse período não havia sido regulamentada ainda a chamada Emenda 29, que define um percentual mínimo de investimento de 12% na saúde pelos Estados. A emenda foi promulgada em 1999, mas só 12 anos depois definiu-se por lei ordinária quais seriam os critérios aplicados.
“Essa pergunta é muito boa porque me permite esclarecer porque as pessoas confundem muito. A emenda constitucional que determina a aplicação de 12% na saúde pelos Estados previa uma lei ordinária que orientasse exatamente o que poderia ser aplicado em saúde. Só que essa lei só veio em 2012. Nesse período entendeu-se, não só em Minas, mas em todos os Estados da Federação, que cada Estado iria, através do seus Tribunais de Contas, fixar por normas próprias o conteúdo da aplicação desses recursos em saúde. E assim foi feito e o critério foi seguido com rigidez até 2012, quando veio a lei e fez a interpretação da emenda”, explicou.
Educação
Na conversa, o senador também respondeu a perguntas dos cidadãos de Minas Gerais que gravaram vídeo com elogios e questionamentos. Em resposta a uma delas, o ex-governador lembrou os avanços alcançados em Minas nos últimos anos na área da educação pública. Durante o Governo Anastasia, Minas Gerais se consolidou como a melhor educação do País nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, segundo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Por 8 anos consecutivos, o Estado também foi o primeiro nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática. “Não há indicador mais feliz do que esse para um Governador do Estado”, afirmou.
Da assessoria do senador