A Associação Comercial de Pelotas (ACP) abriu a agenda de comemorações dos seus 145 anos de fundação com a reunião-almoço “Tá na Hora”, nesta quinta-feira (5). A prefeita Paula Mascarenhas, palestrante, abordou o tema “A Pelotas que estamos construindo” e realizou o que chamou de “exercício de transparência”, para mostrar aos representantes da sociedade pelotense o momento por que passa o Município em diversas áreas.
Após a saudação do presidente da ACP, Mauro Bom, a prefeita iniciou a palestra pelos desafios. A situação financeira, envolvendo o deficit da previdência dos funcionários públicos municipais, os precatórios, os pagamentos de financiamentos e a ampliação dos serviços de saúde e educação, foi classificada como sensível e difícil por Paula.
“Situações de dificuldade são fruto de um sistema que vem deteriorando a economia. Em certos itens, como a previdência e os precatórios, as dívidas crescem progressivamente”, comentou a prefeita.
Os financiamentos são a alternativa que os municípios têm para investir. A Prefeitura está pagando os empréstimos contraídos. Sobre os recursos do Fonplata, esperados para mudar a realidade dos bairros Pestano e Getúlio Vargas e da zona rural, as negociações estão paralisadas.
Fotos: Gustavo Vara
Depois do contrato aprovado pelo próprio Fundo e pela Secretaria do Tesouro Nacional, esta mudou regras de endividamento, inviabilizando o empréstimo. Essa alteração repercutiu negativamente na grande maioria de cidades e, quanto ao Fonplata, Pelotas ainda tenta reverter e visa a uma reavaliação de critérios pela Secretaria, para que o contrato seja liberado no ano que vem.
Paula apresentou alternativas para contornar as dificuldades financeiras, como o RefisPel, a Nota Legal Pelotense, os controles das gestões matriciais de Receita e Despesa e os contratos de gestão. Apontou, ainda, a criação da Secretaria da Fazenda e a transparência – meio que leva a situação ao conhecimento da sociedade e permite participação, compreensão e apresentação de sugestões.
Desenvolvimento, infraestrutura e educação
O tema “A Pelotas que estamos construindo” guiou a apresentação às lideranças presentes na reunião-almoço sobre o desenvolvimento. Paula falou sobre os 100% de ocupação do Parque Tecnológico, da Sala do Empreendedor, do espaço de diálogo entre entidades e empreendedores, do Centro de Atenção ao Turista, inaugurado nesta manhã, no Mercado Central. Para a prefeita, o turismo é uma área que não tem limites para crescer.
Sobre infraestrutura e mobilidade, a palestrante falou sobre obras concluídas e em andamento, em especial a do Calçadão, a licitação do transporte coletivo rural em andamento, novas ciclovias, a Estação de Tratamento de Água (ETA) São Gonçalo, a Estação de Tratamento e Esgoto (ETE) Novo Mundo, da renovação de redes de água, a limpeza de canais e a ampliação da coleta seletiva. Atribuiu à taxa de lixo a capacidade de transformação e o poder de investimentos do Sanep.
“O que parece punitivo ao cidadão é o que gera capacidade de investimentos e mudanças da qualidade de vida. Pelotas era uma das poucas cidades que não praticava a cobrança da taxa de lixo”, comentou Paula.
A prefeita também levou ao conhecimento das lideranças a situação da Saúde, com Unidades Básicas reformadas com o projeto Mão de Obra Prisional no SUS – de reinserção do apenado à sociedade -, além de outras totalmente reformadas e ampliadas, o aumento de cobertura das equipes de Estratégia Saúde da Família, a criação e acréscimo de vagas nas comunidades terapêuticas, e a Telemedicina (TeleECG e TeleOftalmo). Como desafios, citou a abertura da UPA Bento e a implantação de teleagendamento de consultas.
Fotos: Gustavo Vara
Na Educação, Paula reportou-se aos uniformes para mais de 24 mil alunos, ao novo prédio do Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura, à reforma, ampliação e entrega de oito escolas de educação infantil, à construção de mais três, à reforma de quatro e à abertura de uma nova (Mário Osorio Magalhães), ao novo Ginásio Municipal Orocindo Karosso, às obras do Ginásio do Pelotense, ao projeto Vida Ativa e à plataforma Khan Academy.
O desenvolvimento social não foi esquecido na palestra. A regularização fundiária avança. Nove áreas já tiveram as posses legalizadas e mais oito estão previstas até o fim do ano. A prefeita falou sobre o novo Cras, com contrato já assinado, sobre a descentralização do Cadastro Único e sobre o projeto Família Acolhedora.
Pacto pela Paz
O Pacto Pelotas pela Paz foi um dos destaques da palestra. Ações de prevenção e o policiamento integrado apresentaram resultados com queda de indicadores criminais.
“Não há problema maior do que a violência. É uma epidemia que chega e atinge toda a sociedade. Jovens estão morrendo todo o dia, mais do que em qualquer guerra. A forma de lutar contra isso envolve muita gente, instituições. Precisamos que nossa luta ganhe corpo. Peço ajuda para levar à frente esse projeto, com esperança, com paixão”, enfatizou Paula.
A prefeita deixou claro que os reflexos do Pacto não serão imediatos. Demandarão tempo. Por isso, o trabalho de prevenção vai desde os bebês até os apenados. O Centro de Pesquisas Epidemiológicas da UFPel está desenvolvendo estudo científico com metodologias que permitam avaliar pessoas. O resultado servirá para fornecer informações de base à implantação de políticas públicas de prevenção.
“Os problemas, obstáculos, desafios e conquistas não são deste Governo – são de todos nós. Espero que a sociedade aproxime-se mais do Poder Público, para a construção de um futuro melhor, para darmos o que temos para Pelotas avançar”, finalizou.
Estiveram presentes, entre lideranças de todas as áreas, o vice-prefeito Idemar Barz, os secretários municipais de Habitação e Regularização Fundiária, Ubirajara Leal, da Fazenda, Jairo Dutra, de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Jacques Reydams, de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Jéferson Dutra, o de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, Fernando Estima, os assessores especiais Sadi Sapper e Carlos Mário Almeida dos Santos, o diretor-presidente do Prevpel, Edmar Kröning, e os vereadores do PSDB Luiz Henrique Viana e Daniel Trzeciak.
Confira a galeria de fotos completa no flickr da Prefeitura.