Prefeitura de Porto Alegre define horários de trabalho em dias de jogos do Brasil

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, informa os horários de atividades em dias de jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa 2018, conforme decreto publicado em edição extra no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) dessa terça-feira, 12. Veja aqui a íntegra do decreto.

O Decreto 20.010 estabelece que o horário de expediente ficará da seguinte forma:

– Nos dias em que os jogos se realizarem às 9h: das 12h às 18h

– Nos dias em que os jogos se realizarem às 11h: das 14h às 19h

– Nos dias em que os jogos se realizarem às 15h: das 8h às 14h

Conforme o documento, o decreto não se aplica aos servidores que exerçam atividades consideradas essenciais, que ficarão sujeitos ao horário de expediente estabelecido.

Caberá aos dirigentes de órgãos e secretarias da administração direta e indireta, em suas respectivas áreas de competência, assegurar a adoção de escala de compensação de horário, previamente definida, para que seja garantida a continuidade da prestação de serviços essenciais. Nas demais unidades da administração direta e indireta, os dirigentes estão autorizados a dispor sobre o cumprimento dos horários de expediente referidos no decreto, mediante Instrução normativa. As horas não trabalhadas em decorrência do disposto no decreto serão