O plano de desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve focar, a partir de agora, na privatização das distribuidoras estaduais de gás natural. Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (15) pelo jornal O Globo, sete dos 22 estados que têm estatais do setor já deram o aval para o projeto – Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio Grande do Sul.
Especialistas ouvidos pela reportagem do jornal carioca acreditam que essa política de privatização pode massificar o consumo de gás natural canalizado no Brasil, disponível em apenas 440 municípios do país atualmente. Com a venda das distribuidoras, há a expectativa de que a malha de gasodutos seja expandida. Além disso, os próprios estados que privatizarem suas distribuidoras poderão se beneficiar, recebendo recursos em um momento em que diversos governos estaduais vivem um cenário de restrições orçamentárias, com forte crise fiscal.
Ex-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG) avalia que uma possível política de desestatização envolvendo o setor de gás natural deve ter, como absoluta prioridade, a ampliação do fornecimento de gás natural à população brasileira.
“Eu creio que essa venda só pode ser feita se for vinculada ao êxito e à expansão do programa de distribuição de gás, especialmente para domicílios. O que a gente assiste hoje no Brasil nessa área de gás é uma ainda muito tímida distribuição. É claro que todo esforço nesse sentido é bem-vindo, mas repito: para ser bem-feito, há que se condicionar essa eventual de ativos à expansão da rede, especialmente pelos municípios”, argumentou o parlamentar.
Falhas na infraestrutura
Atualmente, além de estar disponível em menos de 8% dos 5.570 municípios brasileiros, o gás natural canalizado é realidade para apenas três milhões de residências, de um total 68 milhões, de acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). Para Rodrigo de Castro, tais dados exemplificam como a infraestrutura foi totalmente negligenciada pelas gestões petistas no governo federal.
“Isso mostra o flagelo que foi a infraestrutura no Brasil nesses últimos anos, e que nós temos que melhorar muito isso. Nós temos 5 mil municípios, nem 10% têm gás canalizado. É um índice realmente muito pequeno”, lamentou o tucano.
Margem de crescimento
Ao jornal O Globo, Edmar de Almeida, do Grupo de Economia de Energia da UFRJ, ressalta que o gás canalizado é mais prático e mais seguro do que o gás de botijão, ainda utilizado em uma grande parte do país. Ele também destaca que o gás natural pode ser uma importante fonte de energia tanto para a indústria quanto para o comércio.
Para Rodrigo de Castro, com o atual estágio do setor de gás natural, ainda muito aquém do que o país pode apresentar, é possível que uma política de expansão apresente resultados satisfatórios em um curto espaço de tempo. “Acho que dá para dobrar, podemos almejar isso sem sombra de dúvida”, analisou o deputado mineiro.
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