A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 141/2005 que dispõe sobre o trabalho voluntário nas unidades de conservação ambiental no Estado do Rio Grande do Sul. O autor da proposta, deputado estadual Adilson Troca, comemora o resultado que irá contribuir com o meio ambiente.
A iniciativa busca conciliar a vontade das pessoas de contribuir com a preservação ambiental com as necessidades das Unidades de Conservação Ambiental, que muitas vezes carecem de recursos humanos. “Quando fui secretário do Meio Ambiente percebi que muita gente tem qualificação e vontade de auxiliar dentro das suas possibilidades, mas a burocracia é grande e muitas vezes inviabilizava a atuação. Esse projeto busca facilitar e dar transparência, incentivando o voluntariado”, explica Adilson Troca.
Os prestadores de do serviço voluntário poderão atuar nas áreas de educação ambiental; monitoramento e gestão; prestação de informações aos visitantes; manutenção de trilhas e instalações; serviços administrativos; identificação de focos de incêndio e outros incidentes; grupos de resgate ou combate a incêndio; fiscalização ou outras atividades relacionadas à preservação ambiental.
Administradas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, as Unidades de Conservação Ambiental são áreas do território com características naturais de relevante valor, legalmente instituídas, com objetivos de conservação e preservação. Nelas se incluem os Parques Estaduais, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas, Refúgios de Vida Silvestre, Áreas de Proteção Ambiental e Hortos Florestais.
O projeto seguirá para sanção do Governador para se tornar Lei.