PSDB – RS

Projeto que cria ouvidoria para atender crianças e adolescentes tramita na Comissão de Direitos Humanos

O projeto de lei da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que acrescenta ao sistema de ouvidoria estadual uma divisão especializada, por meio eletrônico, para atender crianças e adolescentes aguarda parecer na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O texto será apresentado pela deputada Manuela D’ávila (PCdoB).

A proposta de Zilá tem por objetivo abrir um canal específico para receber denúncias de maus-tratos, violência e exploração de menores no Rio Grande do Sul. Para que a matéria se torne lei, a deputada tucana conta com o apoio de seus colegas.

Com informações do Gabinete da deputada Zilá Breitenbach

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