Brasília (DF) – Mais uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff foi abandonada pela gestão petista: a reforma agrária. Desde janeiro de 2015, o governo não realiza desapropriações de terras consideradas improdutivas, para fins de reforma agrária. Vale destacar que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) enviou para a Casa Civil no ano passado 22 decretos para novas desapropriações.
Segundo reportagem publicada neste domingo (27/03) pelo jornal Folha de S. Paulo, as publicações ainda não ocorreram porque a Casa Civil precisa antes consultar outros órgãos do governo. A metodologia, que tornou o processo mais lento, foi estabelecida por um decreto da gestão de Dilma Rousseff em dezembro de 2013.
O governo Dilma também é o que menos desapropriou terras desde 1995. Nos seus quatro primeiros anos de mandato, foram apenas 216 áreas desapropriadas. Nestes um ano e três meses de segundo mandato, nenhuma área foi desapropriada. O desempenho é pífio em comparação aos governos anteriores. Enquanto o ex-presidente Lula desapropriou 1.302 áreas em seu primeiro mandato e 685 no segundo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi responsável pela desapropriação de 2.223 imóveis rurais em seu primeiro mandato, e 1.313 no segundo.
Dilma tem sido criticada por entidades de trabalhadores rurais e até mesmo por servidores do Incra. Para Alexandre Conceição, um dos integrantes da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o desempenho foi “abaixo do negativo”.
Já o Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, que representa engenheiros agrônomos do Incra, começou uma campanha crítica ao governo por conta do que chamam de “decreto zero”. “2015 é o primeiro ano sem nenhum decreto de desapropriação de terras para a reforma agrária desde a redemocratização do país: uma mancha em nossa história”, diz o sindicato na campanha.