Brasília – A iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde +10, que pretende apresentar ao presidente da Câmara um projeto de lei popular que impõe à União a obrigação de repassar à saúde o equivalente a 10% de sua receita corrente bruta será amplamente apoiada pelo PSDB, afirma o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG).
Segundo reportagem do jornal Valor Econômico (26), o movimento já coletou mais de dois milhões de assinaturas. Para a apresentação do projeto, são necessárias 1,5 milhão.
“O que está acontecendo é o efeito de uma maior participação do povo brasileiro nos grandes eventos, nas manifestações, na definição da agenda pública. Começa a cair a máscara desse governo do PT e da presidente Dilma Rousseff. Vamos nos empenhar para votar isso em regime de urgência”, declarou o tucano.
O deputado lembra que o PSDB sempre apoiou o investimento de 10% do orçamento da União no setor, sendo inclusive uma das propostas apresentadas pela oposição em resposta aos protestos de junho. As sugestões foram ignoradas pelo governo federal.
“O governo petista usa o horário nobre na televisão para falar um monte de mentiras e enganar a população. Prometeram direcionar os royalties do petróleo para a educação, mas defendem uma proposta que só permite o uso de 50% do rendimento social, e não o seu valor total. Na Câmara, mudamos a proposta e o governo travou a votação”, apontou.
“Com a saúde é a mesma coisa. Com esse programa Mais Médicos, o governo apresentou uma proposta infeliz e demagógica, importando médicos de Cuba que, na verdade, são tecnólogos, não têm diploma validado. Estão tratando o povo como segunda categoria. A solução é sim investir mais na saúde, remunerando não com bolsas, mas com contratação, investimentos, qualificação”, disse.
Vetos – Sávio também defendeu as novas regras para análise dos vetos presidenciais, aprovadas pelo Congresso antes do recesso. Para ele, as mudanças podem evitar desmandos do governo federal.
“Dilma acaba de vetar a proposta que previa o fim do pagamento de multa de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de rescisão contratual, aprovada por grande maioria no Congresso. Agora, com as novas regras, ela continua tenho o direito de vetar, mas o Congresso terá a prerrogativa de analisar esse veto”, explica.
E completa: “Desse jeito, vamos separar o joio do trigo: quem realmente quer investimentos, melhorar a situação da saúde, segurança e educação, daqueles que só querem fazer discursos demagógicos”.