O projeto que estabelece objetivos e diretrizes voltados à efetiva proteção aos animais no Rio Grande do Sul, de autoria da líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, já tramita na Comissão de Constituição e Justiça. A Política Estadual em Defesa dos Animais, apresentada no ano passado, pelo deputado estadual Lucas Redecker (PSDB), hoje secretário estadual de Minas e Energia, foi arquivada por disposição regimental e agora pode efetivamente ganhar forma.
Zilá explica que a proposição está fundamentada em uma perspectiva ecológica. “Os animais são criaturas merecedoras de respeito e proteção. Fazem parte dos entes dignos de preservação e merecedores de uma política ecológica de amparo”, avalia. Na prática, o texto tem por objetivo defendê-los, enquanto criaturas dotadas de valores que devem ser reconhecidos e respeitados pela sociedade, além de estimular e propagar a consciência de que os seres vivos são merecedores de dignidade ética.
A proposta reforça a necessidade de combater toda a forma de crueldade, abandono, negligência, abuso, exploração e maus tratos em relação aos animais. Pela redação, a experiência científica com animais deve ser condicionada ao juízo de uma comissão de ética integrada por biólogos, médicos, veterinários, zootecnistas, pesquisadores e bioeticistas. A iniciativa também visa motivar as comunidades ao zelo pela fauna, parte essencial da biosfera.
Da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa RS