Por meio das redes sociais, o líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), anunciou a obtenção do número mínimo de assinaturas (171) para apresentar as propostas de emenda à Constituição que promovem cortes de gastos na manutenção da máquina pública. “É com muita alegria que a partir de agora já posso apresentar [as propostas]. Uma grande vitória! Alguns duvidariam que eu conseguiria essas assinaturas e conseguimos!”, ressaltou.
Uma das PECs reduz o número de deputados federais dos atuais 513 para 395, de senadores de 81 para 54, e de deputados estaduais de 1.095 para 804. Como ressalta o líder, o país economizará bilhões de reais só com esta medida. A outra proposta vincula as verbas de gabinetes das Assembleias Legislativas às da Câmara Federal, fazendo com que as verbas dos deputados estaduais sejam limitadas a 50% das destinadas aos federais. Após protocoladas, as PECs serão analisadas por comissões especiais na Câmara.
Além das duas sugestões de mudança na Constituição, o PSDB também apresentará emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019 para reduzir as despesas de custeio dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – em 20%.
Confira o vídeo:
Nilson Leitão✔@NilsonLeitao
Primeira batalha vencida! Conseguimos as assinaturas necessárias para levar adiante a viabilização de votação das PECs que propõem a redução dos custos com a máquina pública!
*Do PSDB na Câmara