Brasília (DF) – O procurador do Ministério Público Julio Marcelo de Oliveira, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU), minimizou o resultado da perícia do Senado que isentaria, segundo líderes petistas, a presidente afastada Dilma Rousseff, das pedaladas fiscais. Segundo o procurador, já era esperado que não se encontrassem atos assinados, pois o que existia era uma cadeia verbal de comando para as pedaladas. As informações são do jornal Correio Braziliense desta quarta-feira (29).
De acordo com a reportagem, Oliveira, que foi o responsável pelo parecer que embasou a rejeição das contas da petista de 2014 pelo TCU, a expectativa era que a perícia não localizasse um ato concreto de Dilma nas pedaladas fiscais. O artifício contábil é o principal embasamento para o pedido de impeachment.
“Já tínhamos alertado sobre isso nas próprias reuniões no Congresso”, disse. Para ele, a fraude contábil consistia em ter um resultado proibido. “A tentativa era obter um efeito por vias transversas, simuladas. Eram ordens verbais de comando, a partir da utilização de bancos federais nas pedaladas. É evidente que ninguém deixaria isso registrado”, explicou.
A reportagem cita que o laudo final divide a análise entre os decretos que liberaram créditos suplementares e as operações de crédito relativas às pedaladas fiscais. Segundo o estudo, Dilma deveria ser isentada de responder pelo crime de responsabilidade pelos atrasos nos repasses, mas é responsável pelos decretos.
O procurador acredita que senadores ligados à presidente afastada devem explorar o parecer do Senado, mas que os parlamentares, ao analisarem o conjunto de provas contra Dilma, vão constatar o crime de responsabilidade. “Do ponto de vista político, pode até existir uma tentativa de confusão, mas os senadores não vão se deixar confundir, há todo um conjunto de documentos para que se chegue a um resultado”, aposta.