O novo marco legal do saneamento e como a legislação se aplica ao RS foram tema do Tá na Mesa, tradicional reunião-almoço da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul). Participaram o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e o presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Roberto Barbuti. A presidente da Federasul, Simone Leite, intermediou o evento na quarta-feira (26), realizado de forma on-line em razão da pandemia.
O marco legal do saneamento básico (Lei 14.026) estabelece novas regras para o setor no país que devem ser cumpridas até 2033. Entre as quais, a universalização do serviço de saneamento básico e abastecimento de água.
Nesse sentido, o secretário Artur Lemos destacou que a nova lei contempla uma das prioridades desta gestão, que é a integração da pasta do meio ambiente com a infraestrutura. “O novo marco vem reforçar três questões fundamentais: uma delas é o equilíbrio entre as decisões e mudanças propostas, a outra é a eficiência, pois seja público ou privado o serviço precisa ser eficiente para a população que deve ser bem atendida e, por último, a cooperação, já que teremos de trabalhar de forma mais sólida, com construção de diálogos entre empresas, governo e municípios”, ressaltou Artur Lemos.
As metas propostas pelo marco regulatório também desafiam a Corsan, que, segundo Barbuti, tem aprimorado cada vez mais seus processos. Um deles é o tratamento de esgoto, que deverá atingir 90% da abrangência até 2033. Atualmente a Corsan atende 6 milhões de usuários em 317 municípios gaúchos… Leia mais