O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) a medida provisória que cria o Cartão Reforma, um benefício do governo para que as famílias de baixa renda comprem materiais de construção destinados para reforma, ampliação, ou à conclusão de imóveis. O valor do auxílio pode chegar a R$ 5 mil por família. O cartão foi idealizado pelo PSDB, por intermédio do ministro Bruno Araújo (PSDB), que conduziu a iniciativa desde que assumiu o comando da pasta.
De acordo com o texto aprovado, as famílias que terão direito ao subsídio são aquelas com renda mensal de até R$ 2,8 mil. O Ministério das Cidades elaborará em breve uma regulamentação para definir critérios de distribuição dos valores entre as famílias selecionadas. A Caixa Econômica federal será a responsável pelo repasse e os beneficiários receberão o valor na forma de crédito para usar na compra dos produtos.
Idosos, portadores de necessidades especiais ou famílias em que a responsável pela subsistência for uma mulher terão prioridade para receber o benefício. Os contemplados poderão usufruir o benefício mais de uma vez, desde que não ultrapassem o teto estipulado para a sua categoria. O Cartão Reforma tem validade de um ano.
Os pré-requisitos para receber o auxílio são: o beneficiário titular deverá ter mais de 18 anos e ser proprietário de imóvel residencial em área regularizada ou passível de regularização.
Em entrevista ao jornal Bom dia Brasil desta quinta-feira (6), o ministro Bruno Araújo explicou como a pasta está definindo quais serão os primeiros municípios a serem atendidos.
“Foi criado um índice que envolve IDH e outros déficit habitacionais e esse índice vai ser aplicado nos municípios brasileiros encontrando assim quais são os municípios prioritários para este primeiro atendimento”, esclareceu o tucano.
Líder do PSDB na Casa, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), manifestou satisfação pela aprovação da medida. Bauer disse ainda que espera que o programa se consolide como uma política de Estado nos próximos anos.
Clique aqui para ler a íntegra da matéria no portal do Senado.