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Tolerância à corrupção e incompetência explicam atrasos no PAC, diz Bittar

bittarA infraestrutura nacional sofre as consequências de um governo que não consegue promover os avanços necessários por colocar interesses próprios acima das necessidades do país. Obras lentas, cheias de irregularidades e com gastos exorbitantes se tornaram marca da gestão petista. Levantamento feito pela Consultoria Ilos, por exemplo, mostra que a média de atraso nos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é de quatro anos, com custo final 85% superior ao previsto nos projetos iniciais. Em alguns casos, o investimento chega a ser 500% maior que o previsto.

Apesar dos entraves burocráticos e problemas ambientais, o deputado federal Márcio Bittar (PSDB-AC) avalia que a corrupção é a maior causa dos problemas. Para o parlamentar, planejamento e orçamento tornaram-se “peças fictícias” durante os governos petistas, e a máquina pública tem sido usada para atender aos interesses do partido, em detrimento do país.

“Nós temos um governo sem valores. Não tem ética, não combate a corrupção e não sabe estabelecer prioridades. Planejamento e orçamento não significam nada para eles. Houve ainda muita corrupção neste governo. Fazem de forma descarada e não se envergonham, atuando sempre em prol de um tal projeto que é, na verdade, em prol do partido”, criticou, nesta segunda-feira (21).

Exemplos

Segundo o tucano, casos como o do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) acontecem porque a corrupção alcançou níveis inéditos. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o projeto deveria ter sido concluído em 2011, a um custo de US$ 6,1 bilhões. O tribunal prevê que a obra será entregue em 2021, e a Petrobras subiu a previsão de gastos para US$ 30,5 bilhões. Já no balanço do PAC, a estimativa ficou para agosto de 2016, com gastos de R$ 27,8 bilhões.

O caso não é isolado. O valor da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, já aumentou 537% em relação ao orçamento inicial e só deve ficar pronta em 2015, quatro anos depois do previsto. O TCU apontou superfaturamento de R$ 69,6 milhões em preços e serviços para a implantação da refinaria. Erros na caracterização do solo provocaram aumento de R$ 210 milhões no investimento. Já um atraso na execução das obras das tubovias elevaram o valor da obra em R$ 510 milhões.

Os exemplos se sucedem: a Ferrovia Transnordestina é outro empreendimento que, se concluído, ajudaria o país a crescer, pois reduziria os custos de transporte e resolveria parte dos problemas logísticos. Estimada inicialmente em R$ 4,5 bilhões, deve consumir cerca de R$ 9,2 bilhões e ficar pronta, caso se concretizem as novas previsões, em 2016, seis anos depois do esperado.

Setor elétrico

O setor elétrico, que já vive dias de pane, é outro que sofre com o descaso do governo federal. As usinas hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, tiveram seus investimentos majorados em 312%, 80,4% e 108%, respectivamente. Quase todas as obras são investigadas pelo TCU por conta de irregularidades apresentadas. De acordo com o jornal “Correio Braziliense” desta segunda-feira (21), os empreendimentos estão repletos de superfaturamentos e erros na execução dos contratos.

É impossível ter confiança em um governo que elabora seus projetos tendo em vista o benefício próprio, avaliou o deputado Márcio Bittar. “Eles carregam em seu DNA o autoritarismo, o desgoverno, a partidarização, a instrumentalização e isso não tem como consertar”, lamentou.

Para o tucano, é preciso fazer uma varredura nos órgãos governamentais para acabar com a corrupção, o desperdício e a incompetência.

Do Portal do PSDB na Câmara, com alterações

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