Após a confirmação do Ministério da Educação da falta de verba para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para 2015, o deputado federal Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), vice-líder do bloco da Oposição na Câmara dos Deputados, solicitou a convocação do ministro Renato Janine Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre a ruptura do contrato com estudantes infra-suficientes que dependem do Fies.
“É necessário sabermos os motivos dessa quebra no contrato. O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. Esses jovens que adquiriram esse direito, planejaram suas vidas estudantis em cima desse programa”, afirmou Bisneto.
No último dia 4, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que o MEC já esgotou a verba de 2015 para novos contratos e que a abertura de uma segunda edição do programa, no segundo semestre deste ano, não está garantida. Ele explicou que, no caso dos estudantes que não puderam se inscrever no primeiro semestre, seria “inútil” reabrir as inscrições, que foram encerradas na última quinta (30). Segundo o MEC, o montante destinado para novos contratos do Fies neste ano era de R$ 2,5 bilhões.
O requerimento foi protocolado ontem (05). Além dele, outros 11 requerimentos também foram apresentados pelo tucano. Outro em destaque é a solicitação de informações ao Ministério de Minas e Energia quanto à isenção de obrigação da Petrobras a participar de leilões de exploração de blocos do pré-sal. Ele também solicitou do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre empréstimos internacionais realizados pelo BNDES sobre o investimento do Brasil no Porto de Mariel (Cuba).