Em levantamento feito pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha, os consumidores de todo o país pagaram R$ 3,7 bilhões a mais nas contas de luz entre, julho de 2009 a junho de 2016, em razão da má gestão dos governos Lula/Dilma no setor energético. O número foi identificado a partir de cálculos preliminares da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A Aneel encontrou irregularidades no pagamento de encargos para subsídio de geração de energia elétrica nos sistemas isolados da Eletrobras Amazonas Energia. A cobrança equivocada teria sido feita por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), administrada pela Eletrobras, que pagava parte dos custos de geração térmica nas usinas da Eletrobras Amazonas Energia.
O órgão regulador informou que, no período indicado, foram feitos pagamentos a mais pelo fornecimento de gás transportado pelo gasoduto Coari-Manaus e não foram verificados limites de pagamento por volume e valores de combustível para as usinas termelétricas que funcionam usando gás. Dos R$ 3,7 bilhões cobrados indevidamente, R$ 1,7 bilhão se refere a ressarcimento acima do permitido a Amazonas por compra de combustível. A Aneel apontou, ainda, que os consumidores pagaram R$ 1 bilhão a mais pelos contratos de confissão de dívida entre a CCC e a Amazonas Energia.
Nesta semana, a Aneel anunciou a devolução de R$ 900 milhões, também cobrados indevidamente dos consumidores nas contas de luz. Desta vez, ocorreu a incidência irregular de um encargo destinado a remunerar a usina nuclear de Angra 3. Para os parlamentares da Bancada do PSDB, a heranças dos governos do PT continuam penalizando a vida dos brasileiros.
Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)