A Comissão de Educação promoveu, nesta quarta-feira (10), audiência pública com a presença do ministro da pasta, Renato Janine Ribeiro.
Inconformados com as sucessivas ações que desmentem o slogan governamental “Pátria Educadora”, parlamentares do PSDB cobraram do ministro explicações sobre os principais problemas enfrentados pelo setor.
Em sua intervenção, o deputado Rogério Marinho (RN) lembrou as sucessivas trocas de comando no MEC – Janine é o 5º ministro da pasta nas gestões Dilma Rousseff, provocando descontinuidade nas ações. Para o tucano, houve desarticulação, falta de planejamento e oportunismo político em relação ao Fundo de Financiamento Estudantil, pois as regras foram mudadas “no meio do jogo”. O tucano cobrou um mea culpa da gestão do PT em relação à frustração que provocou em milhares de estudantes.
Sobre a regra que define que para ter acesso ao financiamento o aluno não poderá zerar a nota da redação, o parlamentar apontou: “um zero de uma pessoa que está no ensino médio significa que há uma distorção no sistema”. “Se alguém tira essa nota no Enem é fruto do déficit de ensino que é continuado”, alertou o tucano. Rogério também chamou a atenção para a má qualidade da educação no país, atestada pelo desempenho dos jovens em testes internacionais.
Em sua fala, o deputado Max Filho (ES) lembrou a tesourada bilionária no orçamento do MEC promovido pelo governo que tem como slogan “Pátria Educadora”. Também fez questionamentos sobre as expectativas que existem para a realização de duas provas do Enem para que o desempenho seja aferido com maior exatidão. Além disso, diante de mudanças anunciadas nos critérios do Fies, pediu que fossem apontadas as porcentagens de alunos atendidos pelo fundo nos cursos de Direito, que formam cerca de 90 mil alunos anuais, e os de medicina, que formam apenas 9 mil.
Já Caio Narcio (MG) manifestou sua preocupação com os cortes bilionários na área, pois isso coloca os projetos do governo muito mais no campo da propaganda do que na prática. Para o deputado, é no momento do corte que se descobre quais são as reais prioridades do governo. “Em momento algum da propaganda foi dito que 250 mil alunos ficariam de fora do Fies e que nos primeiros 6 meses não existiria o Pronatec”, criticou. Segundo o deputado é importante destacar que a educação avançou muito nos últimos anos, mas também é preciso reconhecer que ainda existem muitos problemas. O tucano destacou sua luta para que os cortes no setor sejam amenizados.
De acordo com o deputado Lobbe Neto (SP), a população brasileira quer que o sistema educacional melhore, saia da pirotecnia e mostre uma gestão eficiente. Para o congressista, é fundamental “enfrentar a realidade da péssima educação da nossa educação”. O tucano questionou se as instituições que aderiram ao Fies poderão acreditar novamente no programa. Além disso, manifestou apoio à luta contra o contingenciamento de recursos, que ultrapassou R$ 9 bilhões, conforme anunciado em maio pelo Palácio do Planalto.
De acordo o ministro, muitos dos avanços seriam feitos no Enem, mas com os cortes no setor, não será possível avançar como o planejado. Janine informou ainda que 19% dos financiamentos são destinados ao curso de direito e 55% para os cursos de engenharia e de saúde. Sobre os cortes, apontou que tudo está sendo administrado para evitar prejuízos e garantiu que os atrasos no repasse para as universidades não foram feitos propositalmente, mas que em breve serão resolvidos.
Do PSDB na Câmara