Há três décadas, em 3 de outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Sul, com seus 268 artigos, era promulgada. Para comemorar a data, a Assembleia Legislativa realizou uma sessão solene, nesta quarta-feira (2/10), com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB), demais autoridades de hoje e da época da elaboração da Carta Magna, como ex-governador e ex-constituintes.
“É um momento muito importante, de registro do valor dos homens e das mulheres que trabalharam para a elaboração da nossa Constituição. É claro que se a gente coloca tudo no devido contexto e no devido distanciamento histórico, consegue fazer a avaliação de erros e acertos com mais facilidade do que aqueles que estiveram em campo, atuando e buscando fazer o melhor. É claro que a nossa legislação pode ser aprimorada, modernizada, atualizada para os tempos atuais, mas precisamos valorizar o trabalho de quem lá atrás foi pioneiro e construir a nossa primeira Carta Magna, com os direitos e deveres de todos os gaúchos”, destacou o governador após a solenidade.
Quem representou a bancada do PSDB na tribuna da Assembleia Legislativa foi o deputado estadual Luiz Henrique Viana. “Moderna e contemporânea para muitos, acanhada para alguns, genérica para outros, detalhista e extensa para tantos mais. A Constituição gaúcha, que completa 30 anos agora, inspirou divergências, mas havia pelo menos muitos pontos consensuais, entre eles o caráter profundamente democrático”, afirmou o parlamentar.
Histórico
A Constituição foi elaborada durante a 47ª Legislatura (1987-1991). Os trabalhos tiveram início 11 meses antes da publicação, em 26 de outubro de 1988. Houve intensa participação dos mais diversos setores da sociedade.
Nas várias fases do processo, inúmeras entidades compareceram à Assembleia para se fazer ouvir por meio de seus representantes. Foram protocoladas 2.750 emendas. Dessas, 274 (10% do total) eram populares. Outras 86 emendas (3%) foram encaminhadas pelos poderes Executivo e Judiciário. Enquanto a maior parte, 2.390, tinha origem no trabalho dos parlamentares, perfazendo 87% do total.
O projeto final da Constituição Estadual foi apresentado aos gaúchos em um dia de intensa programação, com hasteamento de bandeiras na esplanada, concerto da Ospa, sessão solene e inauguração de placa comemorativa.
*Texto com informações do Palácio Piratini e da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa.