A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) esteve nesta segunda-feira (10) conversando com o secretário estadual de Educação, Vieira da Cunha, sobre o projeto de lei de sua autoria, que trata sobre medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais do ensino do RS.
A proposta prevê o afastamento temporário ou definitivo, conforme a gravidade do ato praticado pelo aluno ou funcionário infrator, e ainda, a licença remunerada do educador que estiver em situação de risco. De acordo com o texto, são considerados educadores os profissionais que atuam como professores, dirigentes educacionais, orientadores educacionais, agentes administrativos e demais profissionais que desempenham suas atividades no ambiente escolar.
Zilá argumentou que o PL 146/2014 propõe que as instituições de ensino estimulem a comunidade escolar a promover atividades de reflexão e análise da violência contra os profissionais de ensino, assim como estabeleçam em sua proposta pedagógica normas de proteção e prevenção dos educadores.
“Tenho acompanhado o trabalho da secretaria e vi que estão trabalhando esta questão da violência nas escolas, através de reuniões e palestras. Vim apresentar a minha proposta e me somar ao grupo, para que possamos fazer algo concreto e tentar reduzir estas estatísticas que só fazem mal a nossa educação”, explica a parlamentar.
A deputada que é membro titular da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, e professora aposentada, conta ainda que buscou dados estatísticos que apontem números de casos de violência contra o professor, mas existem poucos estudos e alguns levantamentos parciais, em escolas de capitais nos centros urbanos. Muitos professores por insegurança acabam não procurando auxílio no Ministério Público, no Judiciário ou ainda junto a direção da escola, por medo de repreensão.
O secretário Vieira da Cunha explanou para a deputada sobre o plano de implantação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves), cuja experiência foi criada em Caxias do Sul no ano de 2007 e está sendo levada gradativamente para a rede pública estadual. O próximo encontro acontece em Osório, e a secretária Maria Helena Sartori, do Gabinete de Políticas Sociais do governo do Estado, abordará o assunto.
Ainda conforme o secretário de Educação, na Serra os resultados apresentados pela iniciativa são animadores: entre 2010 e 2014 (2010 foi o período em que os casos passaram a ser monitorados através de um sistema integrado de informações) houve diminuição de 51% nas ocorrências de acidentes e violência no âmbito escolar.