Projeto determina o afastamento do aluno ou funcionário infrator, ou até mesmo a transferência do estudante que agredir, ameaçar ou constranger profissionais que trabalham em estabelecimentos de ensino.
A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) protocolou em junho de 2014, e reapresentou no início desta legislatura, o projeto de lei que dispõe sobre medidas de prevenção e combate a violência contra profissionais do ensino do RS*. A proposta prevê o afastamento temporário ou definitivo, conforme a gravidade do ato praticado pelo aluno ou funcionário infrator, e ainda, a licença remunerada do educador que estiver em situação de risco.
O PL 146/2014 propõe que as instituições de ensino estimulem a comunidade escolar a promover atividades de reflexão e análise da violência contra os profissionais de ensino, assim como estabeleçam em sua proposta pedagógica normas de proteção e prevenção dos educadores.
“O projeto não trata da violência apenas no aspecto penal, mas estabelece ações educativas e preventivas. A proposta pretende dar mais ênfase ao atendimento inicial do docente. Sou professora aposentada, atualmente no parlamento viajo por todo o Estado, e sempre sou abordada por professores que relatam as dificuldades encontradas nas salas de aula. Foi após de várias conversas sobre o assunto que começamos a trabalhar no texto deste projeto de lei”, explica Zilá.
A líder do PSDB na ALRS cita a pesquisa global feita com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos) e que coloca o Brasil no topo de um ranking de violência em escolas. “Na enquete da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana. Trata-se do índice mais alto entre os 34 países pesquisados – a média entre eles é de 3,4%. Depois do Brasil, vem a Estônia, com 11%, e a Austrália com 9,7%” lembra a parlamentar que ainda enfatiza “na Coreia do Sul, na Malásia e na Romênia, o índice é zero”.
A deputada procurou sindicatos representantes da categoria no ano passado para debater sobre o projeto. “Este projeto está em construção. Estamos buscando opiniões para que o texto, se aprovado, não seja mais um nas estatísticas. Meu objetivo é que o mesmo saia do papel, seja possível de ser implementado e auxilie os profissionais de ensino”, argumenta a deputada que é professora aposentada.
Poucos dados
A deputada chama atenção para a falta de dados estatísticos sobre o tema. “É impossível calcular a verdadeira extensão (do problema), pois os professores geralmente têm vergonha, medo, e se sentem acuados para falar a qualquer um sobre o assunto”, diz Zilá que incrementa “também os professores acabam não procurando auxílio no Ministério Público, no Judiciário ou ainda junto a direção da escola, por receio de uma repreensão”.
*De acordo com a proposta, são considerados educadores os profissionais que atuam como professores, dirigentes educacionais, orientadores educacionais, agentes administrativos e demais profissionais que desempenham suas atividades no ambiente escolar.