A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) é uma das convidadas a palestrar no Encontro de Câmaras de Vereadores Municipais. O evento acontece de 25 a 28 de fevereiro no City Hotel (José Montaury, 20- Centro) em Porto Alegre, e é direcionado para vereadores, diretores, procuradores, jurídicos, assessores, servidores e técnicos legislativos de câmaras. A parlamentar irá abordar o tema: “O pacto federativo e o desenvolvimento do RS”, na quinta-feira (27) às 10h30min.Zilá defende um novo pacto federativo, e salienta que a decisão sobre os recursos públicos deve ser tomada na esfera local, no município. “Hoje, andando pelo Estado e pelo país nós vemos que estão acontecendo políticas de submissão, programas federais, onde a decisão não é compartilhada com os Estados e municípios”, e ainda complementa “a CIDE, única contribuição compartilhada repassada aos municípios gaúchos foi reduzida pelo governo federal para manter estável o preço da gasolina, ou seja, cada vez mais os municípios assumem responsabilidades sem ter em contrapartida recursos financeiros para executá-las”.
Entre as propostas que Zilá defende para melhorar a distribuição do bolo tributário está a repactuação da dívida estadual, com a troca do índice de reajuste (IGP-DI para IPCA) e da diminuição da taxa de juros cobrada (de 6% para 2% ao ano).
Postado por Luís Gustavo Machado