A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) protocolou na sexta-feira (30) emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015 visando assegurar a todos os estudantes do Estado, independente em qual região do RS residam, Passe Livre integral.
No texto da emenda consta: que todos os estudantes matriculados e com frequência comprovada em instituição regular de ensino técnico ou superior, localizado em município diverso de sua residência, tenham gratuidade no transporte público coletivo, mediante o subsídio integral da tarifa, observada a renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio.
A parlamentar que luta, desde que o programa Passe Livre Estudantil foi apresentado em regime de urgência na Assembleia Legislativa do RS, para que todos os estudantes tenham o mesmo tratamento e recebam o valor da passagem integral como hoje acontece na região metropolitana, apresentou em 2013 emenda ao projeto de lei visando consertar o item que considera discriminatório, tratando de forma diferenciada alunos do interior e região metropolitana.
“A presente emenda a LDO objetiva garantir na elaboração da Proposta Orçamentária de 2015 a isonomia no tratamento dispensado pelo Governo do Estado, no âmbito do projeto Passe Livre Estudantil, aos estudantes de todas as regiões do Estado, sem distinção regional.Ou seja, garantir a gratuidade no transporte mediante o subsídio integral da tarifa, a todos os estudantes gaúchos que se enquadram nos critérios da lei, friso: independente da região em que residam. É uma questão maior de justiça social”, argumenta Zilá.
Após denúncia de Zilá, governo do RS começa a pagar municípios inscritos no Passe Livre
A deputada Zilá Breitenbach denunciou na primeira quinzena do mês de maio que o governo não estava investindo o valor orçado em 2014 para o programa Passe Livre Estudantil, quando iniciou as cobranças haviam sido investidos R$ 73.844, ou seja 0,5% do valor total orçado.
Após a denúncia e as cobranças que a parlamentar tucana fez o governo anunciou que iniciaria os pagamentos aos municípios do interior, ampliaria o valor proposto inicialmente na lei e ainda, que estava solucionando os problemas enfrentados pelos alunos da região metropolitana e que não estavam tendo acesso ao benefício nas linhas onde as empresas de ônibus não haviam implantado o equipamento de bilhetagem eletrônica.
“Estou acompanhando a execução do projeto, depois das cobranças feitas o governo começou a pagar os municípios, muito timidamente, mas já é um começo visto que os estudantes estão já se encaminhando para o segundo semestre do ano letivo e até então ainda não haviam recebido o benefício. Santa Maria está entre os municípios que receberam recursos até o dia 02 de junho conforme levantamento que tenho em mãos, mas ainda não estou satisfeita, continuarei batalhando para que todos os estudantes tenham o mesmo benefício, independente da região em que residam”, enfatiza Zilá.
Confira abaixo quais municípios receberam recursos até 02-06-2014:
AMUCELEIRO ( Associação de Municípios da Região Celeiro)
– Humaitá – R$ 4.560,34
– Derrubadas – R$ 2.709,01
– Chiapeta – R$ 2.119,00 (2013) e R$ 5.183,00 (02-06-2014)
– Coronel Bicaco R$ 4.501,00 (2013) (pago em 02-06-2014)
– Crissiumal R$ 9.510,00 (02-06-2014)
– Inhacorá R$ 2.272,00 (02-06-2014)
– Miraguaí R$ 667,00 (02-06-2014)
– Redentora R$ 3.526 (2013) (pago em 02-06-2014)
– Santo Augusto R$ 5.194,00 (02-06-2014)
– Tenente Portela R$ 2.951,00 (02-06-2104)
– Três Passos R$ 4.498,00 (2013) e R$ 4.348 (2014)
AMAJA (Associação de Municípios de Alto Jacuí ) – Almirante Tamandaré do Sul – R$ 225,54
– Boa Vista do Incra – R$ 917,54
– Cruz Alta – R$ 179,93 (26-05)
– Lagoa dos Três Cantos – R$ 2.143,00 (02-06-2014)
– Santo Antônio do Planalto – R$ 2.339,00 (02-06-2014)
– Carazinho – R$ 9.252,00 (02-06-2014)
– Fortaleza dos Valos – R$ 3.779,00 (02-06-2014)
– Não-Me-Toque – R$ 59,00 (02-06-2014)
– Quinze de Novembro – R$ 956,00 (02-06-2014)
– Saldanha Marinho – R$ 1.867,00 (02-06-2014)
– Salto do Jacuí – R$ 4.151,00 (2013) (pago em 02-06-2014)
– Santa Bárbara do Sul – R$ 3.954,00 (02-06-2014)
– Selbach – R$ 2.990,00 (02-06-2014)
– Tapera – R$ 5.259,00 (02-06-2014)
AMASBI (Associação de Municípios do Alto da Serra do Botucaraí)
– Barros Cassal – R$ 878,6
– Espumoso – R$ 399,86 (26-05)
– Campos Borges – R$ 3.112,42 (26-05)
– Tio Hugo – R$ 1.611,00 (02-06-2014)
– Soledade – R$ 8.133,00 (02-06-2014)
– Victor Graeff – R$ 1.531,00 (02-06-2014)
– Alto Alegre – R$ 1.675,00 (02-06-2014)
– Itapuca – R$ 309,00 (02-06-2014)
AMUNOR ( Associação de Municípios do Nordeste Rio Grandense)
– São José do Ouro – R$ 3.364,96
– Aguá Santa – R$ 451,08
– Barracão – R$ 680,72
– Cacique Doble – R$ 2.185,01
– Caseiros – R$ 3.101,70
– Ibiaçá – R$ 64,57
– Ibiraiaras – R$ 320,00 (02-06-2014)
– Lagoa Vermelha – R$ 1.599,00 (2013) e R$ 2.600 (02-06-2014)
– Machadinho – R$ 1.144,00 (02-06-2014)
– Maximiliano de Almeida – R$ 3.737,00 (02-06-2014)
– Paim Filho – R$ 3.387,00 (02-06-2014)
– Sananduva – R$ 865,00 (02-06-2014)
– São João da Urtiga – R$ 6.083,00 (02-06-2014)
– Tapejara – R$ 18.967,00 (2013) e R$ 3.928 (02-06-2014)
– Tupanci do Sul – R$ 349,00 (02-06-2014)
AZONASUL ( Associação de Municípios da Zona Sul)
– Arroio Grande – R$ 8.105,03
– Pedro Osório – R$ 3.320,54
– Pinheiro Machado – R$ 216,46
– São Lourenço do Sul – R$ 1.506,88
– Cerrito – R$ 3.426,92
– Canguçu – R$ 18.544,00 (02-06-2014)
– Herval – R$ 1.188,00 (02-06-2014)
– Jaguarão – R$ 9.396,00 (02-06-2014)
– Pedras Altas – R$ 452,00 (02-06-2014)
– Piratini – R$ 2.798,00 (2013) e R$ 2.106,00 (02-06-2014)
– Santa Vitória do Palmar – R$ 167,00 (02-06-2014)
– Santana da Boa Vista – R$ 2.958,00 (2013) e R$ 892,00 (02-06-2014)
AMFRO ( Associação de Municípios da Fronteira Oeste)
– Barra do Quaraí – R$ 3.997,17
– Itaqui – R$ 1.683,00 (02-06-2014)
– Maçambara – R$ 4.190,00 (02-06-2014)
– Manoel Viana – R$ 1.363,00 (02-06-2014)
– Quaraí – R$ 2.818,00 (2013) e R$ 2.766,00 (02-06-2014)
– Santa Margarida do Sul – R$ 1.108,00 (02-06-2014)
– São Gabriel – R$ 846,00 (02-06-2014)
– São Borja – R$ 5.658,00 (2013)
– Uruguaiana – R$ 14.470,00 (02-06-2014)
AMAU (Associação de Municípios do Alto Uruguai)
– Aratiba – R$ 2.433,63
– Entre Rios do Sul – R$ 73,6
– Barão do Cotegipe – R$ 3.424,18
– Campinas do Sul – R$ 4.733,77
– Carlos Gomes – R$ 1.462,00
– Centenário – R$ 4.377,75
– Gaurama – R$ 3.977,90
– Getúlio Vargas – R$ 11.521,01
– Cruzaltense – R$ 4.653,04
– Floriano Peixoto – R$ 3.7023,75
– Erebango – R$ 556,10
– Barra do Rio Azul – R$ 1.114,00 (2013) e R$ 434,00 (02-06-2014)
– Erechim – R$ 2.020,00 (2013)
– Estação – R$ 2.777,00 (2013) e R$ 5.734,00 (02-06-2014)
– Ipiranga do Sul – R$ 3.393,00 (2013) e R$ 186,00 (02-06-2014)
– Itatiba do Sul – R$ 1.095,00 (2013) e R$ 169,00 (02-06-2014)
– Jacutinga – R$ 5.065,00 (2013) e R$ 642,00 (02-06-2014)
– Marcelino Ramos – R$ 1.579,00 (2013) e R$ 4.087,00 (02-06-2014)
– Paulo Bento – R$ 1.892,00 (2013) e R$ 2.558,00 (02-06-2014)
– Ponte Preta – R$ 2.356,00 (02-06-2014)
– Quatro Irmãos – R$ 813,00 (02-06-2014)
– Sertão – R$ 2.990,00 (2013) e R$ 1.001,00 (02-06-2014)
– Severiano de Almeida – R$ 1.713,00 (2013) e R$ 2.287,00 (02-06-2014)
– Viadutos – R$ 4.170,00 (2013) e R$ 3.149,00 (02-06-2014)
– Três Arroios – R$ 43,00 (02-06-2014)
ASSUDOESTE ( Associação de Municípios da região Sudoeste do Estado)
– Caçapava do Sul – R$ 1.321,02
– Bagé – R$ 86,18
– Hulha Negra – R$ 3.928,80
– Dom Pedrito – R$ 10.887,56
– Aceguá – R$ 72,00 (02-06-2014)
– Candiota – R$ 4.004,00 (02-06-2014)
– Lavras do Sul – R$ 246,00 (02-06-2014)
AMM ( Associação de Municípios Das Missões)
– São Paulo das Missões – R$ 1.925,00
– Bossoroca – R$ 4.249,58
– Caibaté – R$ 1.303,79
– Garruchos – R$ 3.339,81
– Giruá – R$ 15.152,64
– Guarani das Missões – R$ 4.017,26
– Entre-Ijuís – R$ 161,42
– Eugênio de Castro – R$ 1.543,00 (02-06-2014)
– Mato Queimado – R$ 853,00 (02-06-2014)
– Porto Xavier – R$ 3.244,00 (2013) (pago em 02-06-2014)
– Roque Gonzales – R$ 3.647,00 (02-06-2014)
– Santo Ângelo – R$ 253,00 (02-06-2014)
– Santo Antônio das Missões – R$ 3.624,00 (02-06-2014)
– São Miguel das Missões – R$ 4.509,00 ( 02-06-2014)
– São Nicolau – R$ 845,00 (02-06-2014)
– São Pedro do Butiá – R$ 10.551 (02-06-2014)
– Ubiretama – R$ 599,00 (02-06-2014)
– Vitória das Missões – R$ 614,00 (02-06-2014)
AMUPLAN ( Associação de Municípios do Planalto Médio)
– Augusto Pestana – R$ 2.446,30
– Bozano – R$ 166,03
– Ajuricaba – R$ 8.047,09
– Catuípe – R$ 7.363,06
– Condor – R$ 1.513,99
– Coronel Barros R$ 1.364,00 (02-06-2014)
– Ijuí R$ 3.871,00 (02-06-2014)
– Joia R$ 4.243,00 (02-06-2014)
– Panambi – R$ 3.898,00 (02-06-2014)
– Pejuçara R$ 13.195,00 (02-06-2014)
AMCSERRA ( Associação de Municípios da Centro Serra)
– Arroio do Tigre – R$ 986,21
– Ibarama – R$ 1.403,39
– Estrela Velha – R$ 764,57
– Jacuizinho – R$ 928,00 (02-06-2014)
– Lagoa Bonita do Sul – R$ 447,00 (02-06-2014)
– Lagoão – R$ 1.599,00 (2013) e R$ 2.600,00 (02-06-2014)
– Segredo – R$ 1.577,00 (02-06-2014)
AMCENTRO ( Associação de Municípios do Centro do Estado)
– Agudo – R$ 6.720,18
– Capão do Cipó – R$ 6.654,48
– Formigueiro – R$ 510,21
– Dona Francisca – R$ 2.301,70
– Faxinal do Soturno – R$ 7.252,44
– Cacequi – R$ 2.354,00 (02-06-2014)
– Itaara – R$ 2.235,00 (02-06-2014)
– Ivorá – R$ 342,00 (02-06-2014)
– Jaguari – R$ 9.504,00 (02-06-2014)
– Nova Palma – R$ 367,00 (02-06-2014)
– Nova Esperança do Sul – R$ 4.575,00 (2013) e R$ 3.253,00 (02-06-2014)
– Novo Cabrais 3.313,00 (2013)
– Paraíso do Sul – R$ 2.310,00 (2013) e R$ 5.993,00 (02-06-2014)
– Pinhal Grande – R$ 1.664,00 (02-06-2014)
– Restinga Seca – R$ 7.521,00 (02-06-2014)
– Santa Maria – R$ 1.220,00 (02-06-2014)
– São Francisco de Assis – R$ 14.721,00 (02-06-2014)
– Silveira Martins – R$ 232,00 (02-06-2014)
– Toropi – R$ 137,00 (02-06-2014)
– Tupanciretã – R$ 33.664,00 (02-06-2014)
– Unistalda – R$ 1.788,00 (02-06-2014)
– Vila Nova do Sul – R$ 1.500,00 (02-06-2014)
ASMURC (Associação de Municípios da Região Carbonífera)
– Butiá – R$ 5.531,19
– Barão do Triunfo – R$ 3.155,94
– General Câmara – R$ 3.501,29
AMVAT ( Associação de Municípios do Vale do Taquari)
– Anta Gorda – R$ 2.013,23
– Arroio do Meio – R$ 2.262,52
– Arvorezinha – R$ 2.567,75
– Bom Retiro do Sul – R$ 901,84
– Canudos do Vale – R$ 784,84
– Colinas – R$ 683,98
– Coqueiro Baixo – R$ 1.661,84
– Fazenda Vila Nova – R$ 426,35
– Estrela – R$ 912,18
– Capitão – R$ 242,00 (02-06-2014)
– Doutor Ricardo – R$ 408,00 (02-06-2014)
– Encantado – R$ 8.577,00 (2013) e R$ 6.583,00 (02-06-2014)
– Ilópolis – R$ 930,00 (02-06-2014)
– Lajeado – R$ 319,00 (02-06-2014)
– Muçum – R$ 2.536,00 (02-06-2014)
– Nova Bréscia – R$ 1.079 (02-06-2014)
– Paverama – R$ 1.461,00 (02-06-2014)
– Progresso – R$ 1.167,00 (02-06-2014)
– Putinga – R$ 2.199,00 (02-06-2014)
– Teutônia – R$ 4.671,00 (02-06-2014)
– Vespasiano Corrêa – R$ 581,00 (02-06-2014)
AMGSR ( Associação de Municípios da Grande Santa Rosa )
– Alecrim – R$ 3.889,66
– Alegria – R$ 2.247,86
– Boa Vista do Buricá – R$ 1.511,45
– Campina das Missões – R$ 7.335,00 (02-06-2014)
– Cândido Godói – R$ 4.364,00 (02-06-2014)
– Horizontina – RS 3.450,00 (2013) e R$ 11.784,00 (02-06-2014)
– Independência – R$ 264,00 (02-06-2014)
– Nova Candelária – R$ 763,00 (02-06-2014)
– Porto Lucena – R$ 5.494 (2013) e R$ 1.382 (02-06-2014)
– Porto Mauá – R$ 2.999,00 (02-06-2014)
– Porto Vera Cruz – R$ 1.331,00 (02-06-2014)
– Santa Rosa – R$ 11.664,00 (02-06-2014)
– Santo Cristo – R$ 2.776,00 (2013) e R$ 29.093,00 (02-06-2014)
– São José do Inhacorá – R$ 967,00 (02-06-2014)
– Senador Salgado Filho – R$ 1.208,00 (02-06-2014)
– Três de Maio – R$ 4.964,00 ( 02-06-2014)
– Tuparendi – RS 1.615,00 (02-06-2014)
AMVARC ( Associação de Municípios do Vale do Rio Caí)
– Bom Princípio – R$ 1.870,42
– Brochier – R$ 285,28
– Alto Feliz – R$ 103,00 (02-06-2014)
– Barão – R$ 321,00 (02-06-2014)
– Feliz – R$ 2.617,00 (02-06-2014)
– Maratá R$ 1.263,00 (02-06-2014)
– Pareci Novo R$ 48,00 (02-06-2014)
– Salvador do Sul – R$ 3.024,00 (2013) e R$ 2.354 (02-06-2014)
– São José do Hortêncio – R$ 1.299,00 (02-06-2014)
– Tupandi R$ 2.082,00 (02-06-2014)
– Vale Real R$ 1.478,00 (02-06-2014)
AMZOP ( Associação de Municípios da Zona da Produção)
– Barra Funda – R$ 150,24
– Boa Vista das Missões – R$ 623,38
– Caiçara – R$ 2.378,93
– Cerro Grande – R$ 1.185,67
– Chapada – R$ 6.557,09
– Cristal do Sul – R$ 2.240,99
– Engenho Velho – R$ 345,47
– Palmeira das Missões – R$ 13.871,00 (02-06-2014)
– Ametista do Sul – R$ 1.550,00 (02-06-2014)
– Erval Seco – R$ 1.759,00 (02-06-2014)
– Frederico Westphalen – R$ 74,00 (02-06-2014)
– Iraí – R$ 3.009,00 (02-06-2014)
– Jaboticaba – R$ 4.193 (02-06-2014)
– Liberato Salzano – R$ 214,00 (02-06-2014)
– Nonoai – R$ 2872,00 (2013) (pagos em 02-06-2014)
– Novo Barreiro – R$ 3.732,00 (02-06-2014)
– Planalto – R$ 5.882,00 (02-06-2014)
– Rodeio Bonito – R$ 7.436,00 (02-06-2014)
– Rondinha – R$ 3.377,00 (02-06-2014)
– São José das Missões – R$ 1.123,00 (02-06-2014)
– São Pedro das Missões – R$ 1.925,00 (2013) e R$ 1.936,00 (02-06-2014)
– Sarandi – R$ 14.018,00 (02-06-2014)
– Seberi – R$ 4.467,00 (2013) e R$ 8.246,00 (02-06-2014)
– Três Palmeiras – R$ 5.038 (02-06-2014)
AMESNE ( Associação de Municípios da Encosta Superior do Nordeste)
– Antônio Prado – R$ 14.251,79
– Cotiporã – R$ 314,80
– Fagundes Varela – R$ 1598,00 (02-06-2014)
– Guaporé – R$ 23.501,00 (02-06-2014)
– Marau – R$ 13.783,00 (2013) e R$ 40.041,00 (02-06-2014)
– Montauri – R$ 3.466,00 (2013) e R$ 558,00 (02-06-2014)
– Nova Alvorada – R$ 2.106,00 (2013) e R$ 1.962,00 (02-06-2014)
– Nova Prata – R$ 16.510,00 (2013) e R$ 10.796,00 (02-06-2014)
– Nova Roma do Sul – R$ 86,00 (02-06-2014)
– Vista Alegre do Prata – R$ 335,00 (02-06-2014)
– Vila Flores – R$ 1.209,00 (02-06-2014)
– Veranópolis – R$ 4.774,00 (02-06-2014)
– Parai – R$ 3.422,00 (02-06-2014)
AMVARP ( Associação de Municípios do Vale do Rio Pardo )
– Boqueirão do Leão – R$ 2.555,48
– Encruzilhada do Sul – R$ 20.653,73
– Mato Leitão – R$ 2.088,00 (2013) e R$ 1.778,00 (02-06-2014)
– Santa Cruz do Sul – R$ 1.130,00 (02-06-2014)
– Candelária – R$ 13.569,00 (02-06-2014)
– Herveiras – R$ 435,00 (02-06-2014)
– Passo Sobrado – R$ 2.214,00 (02-06-2014)
– Rio Pardo – R$ 12.688,00 (02-06-2014)
– Sinimbu – R$ 2.189,00 (02-06-2014)
– Vale Verde – R$ 1.141,00 (02-06-2014)
– Vera Cruz – R$ 3.125,00 (02-06-2014) AMPLA ( Associação de Municípios do Planalto)
– Casca – R$ 6.989,81
– David Canabarro – R$ 1.419,52
– Camargo – R$ 4.232,00 (2013) (pago em 02-06-2014)
– Ciríaco – R$ 4.359,00 (2013) e R$ 10.292 (02-06-2014)
– Coxilha – R$ 2.707 (2013) e R$ 3.433 (02-06-2014)
– Mato Castelhano – R$ 1.823,00 (2013) e R$ 2.029,00 (02-06-2014)
– Muliterno – R$ 3.466,00 (2013) e R$ 33,00 (02-06-2014)
– Passo Fundo – R$ 642,00 (02-06-2014)
– Pontão – R$ 2.353,00 (2013) e R$ 1.142,00 (02-06-2014)
– Santo Antônio do Palma – R$ 2.717,00 (2013) (pago em 02-06-2014)
– São Domingos do Sul – R$ 4.372 (2013) (pago em 02-06-2014)
– Vanini – R$ 2.573,00 (2013) e R$ 3.055,00 (02-06-2014)
– Vila Maria – R$ 2.787,00 (2013) e R$ 3.120,00 (02-06-2014)
ACOSTADOCE ( Associação de Municípios da Costa Doce)
– Arambaré – R$ 515,03
– Barra do Ribeiro – R$ 4.398,98
– Cerro Grande do Sul – R$ 3.561,85
– Dom Feliciano – R$ 4.416,58
– Amaral Ferrador – R$ 3.509,00 (02-06-2014)
– Camaquã – R$ 4.962,00 (02-06-2014)
– Chuvisca – R$ 377,00 (02-06-2014)
– Cristal – R$ 193,00 (2013) e R$ 6.581,00 (02-06-2014)
– Mariana Pimentel – R$ 691,00 (02-06-2014)
– Sentinela do Sul – R$ 7.514,00 (02-06-2014)
– Tapes – R$ 6.456,00 (02-06-2014)
AMUCSER (Associação de Municípios dos Campos de Cima da Serra)
– Esmeralda – R$ 878,81
– Ipê – R$ 2.081,00 (02-06-2014)
– Jaquirana – R$ 214,00 (02-06-2014)
– Vacaria – R$ 7.860,00 (02-06-2014)
AMPARA ( Associação de Município do vale do Paranhana)
– Igrejinha – R$ 1.764,00 (02-06-2014)
– Riozinho – R$ 132,00 (02-06-2014)