O senador Dalirio Beber recebeu em seu gabinete, em Brasília, nesta terça-feira (11), o superintendente da Associação Brasileira de Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel.
Pimentel agradeceu o apoio do senador tucano aos pleitos do setor e afirmou que é preciso, urgentemente, receber do governo federal um regime tributário mais competitivo que possa reforçar e devolver a competitividade à indústria nacional.
Os dois discutiram principalmente o PLC 57/2015, que aumenta as alíquotas da política de desoneração da folha de pagamentos. Por essa política, o empresário que pagava ao governo uma contribuição de 20% sobre toda a sua folha de pagamentos passaria a pagar 1% sobre o faturamento.
Ocorre que, em meio ao ajuste fiscal, uma das medidas do governo foi aumentar essa alíquota de 1%, transformando em 2,5% no caso da indústria têxtil e de confecção. Esse aumento de 150% no imposto é algo impraticável neste momento de crise. Não há como competir de igual para igual com os países asiáticos, sobretudo com essa abusiva majoração de alíquotas.
Hoje, sem esse aumento, o setor já lida com países que possuem uma legislação trabalhista, previdenciária e social muito distante das brasileiras, e isso tem impacto no preço final de nossos produtos. Para Pimentel a indústria vive um “manicômio tributário”.
Ciente de que o setor têxtil e de confecção não consegue absorver mais esse aumento de imposto, considerando o contexto econômico em que o País se encontra, e considerando ainda o risco iminente de perda de empregos e participação no mercado, o senador Dalirio apresentou a emenda supra, para que toda a confecção – e não somente a de vestuário – possa estar contemplada pela alíquota optativa de 1,5% sobre o faturamento.
“Santa Catarina é o segundo maior produtor têxtil do país. O setor têxtil e de confecção emprega hoje 1,6 milhão de trabalhadores, sendo mais de 1,2 milhão do sexo feminino. Esses empregos estão distribuídos em todo o País, em todos os níveis de escolaridade e em todas as classes sociais. Esses empregos precisam ser garantidos”, defendeu Dalirio.
“O setor têxtil, apesar de estar vivendo esse processo de desoneração, que na verdade é reoneração, ainda está disposto a contribuir com um percentual de até 50%”, completou.