“Brasil segue na contramão do resto do mundo na área de medicamentos”, critica Deputado Dr. Vicente

A área da saúde do governo federal está abandonada. Os reflexos são muitos, o mais recente é a notícia da alta acima da inflação (12%) dos medicamentos em geral, medida tomada pela primeira vez neste século e que vai impactar negativamente no bolso dos brasileiros. Quem avalia é o Deputado Estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB-SC), que também é médico.
Segundo explica o deputado tucano, até o ano 2000 não havia no Brasil nenhum tipo de controle sobre o reajuste de preço dos medicamentos, que eram feitos ao bel prazer dos fabricantes. “Naquele ano, como Deputado Federal, fui Relator da Medida Provisória 2.063 que instituiu a Fórmula Paramétrica de Reajuste de Preços de Medicamentos (FPR) e criou a Câmara de Medicamentos para julgar esses reajustes, entre outras providências”.
De acordo com o Deputado Dr. Vicente, essa MP e seus conexos sofreram alterações e aperfeiçoamentos após sua promulgação, mas, em essência, seguem sendo o marco regulatório desde então, e os reajustes de preço dos remédios passaram a ser feitos com uma base científica que considerava não apenas a variação inflacionária, mas também outros fatores paralelos como a produtividade. O que agora pode mudar em função da falta de controle do Planalto.
“Pela primeira vez, ao menos nos últimos 15 anos, tudo indica que o governo vá aprovar um reajuste de 12% – acima da inflação de 10,95% do IGP-M – já que as indústrias do setor foram penalizadas com o aumento da energia elétrica e sua produtividade despencou com a crise econômica. Mais uma vez, embora no Brasil 30% do valor dos remédios sejam tributos, veremos os consumidores brasileiros pagando uma conta que não é sua, e o que é pior, produtos essenciais para pessoas que os necessitam, a fim de conservar sua saúde e até para manterem-se vivos”, destacou o deputado tucano, que completa:
“Enquanto o mundo caminha para eliminar todos os tributos sobre produtos essenciais à saúde, o Brasil segue na contramão, como um país recordista global em impostos sobre medicamentos”, lamentou o Deputado Dr. Vicente.