PSDB – SC

Deputado Venzon relata projeto sobre a comercialização de óculos no Estado

O deputado estadual Serafim Venzon (PSDB-SC) vai se reunir com proprietários de óticas de Santa Catarina nesta quarta-feira, dia 16, às 10h, na Assembleia Legislativa.O objetivo é discutir e apontar possíveis melhorias ao PL 0243.7/2013, do qual é relator e que dispõe sobre a comercialização e licenciamento dos serviços ópticos no Estado.

O projeto é de autoria de deputado Darci de Matos (PSD) e propõe que óculos de grau ou de sol sejam vendidos apenas em lojas especializadas, com a presença de um ótico. A justificativa do projeto é que a comercialização destes produtos necessita de requisitos técnicos e legais para não prejudicar a saúde da população.

Segundo Venzon, cerca de 60% dos óculos são comercializados informalmente no país, resultado de falsificações e contrabandos. O Brasil consome em torno de 37 milhões de óculos de sol por ano, no entanto, apenas 15 milhões, ou seja, menos da metade, são produzidos legalmente.

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