No mês de dezembro de 2013 em um evento que contou com a presença do presidente nacional do partido senador Aécio Neves, o senador Paulo Bauer presidente do PSDB de Santa Catarina, deu posse a Executiva Estadual do Secretariado de Militância Negra- Tucanafro – SC
Leia a entrevista do presidente do Tucanafro catarinense, Ronaldo César Laurindo.
1- Quais as metas do Tucanafro em seu estado?
O Tucanafro no estado Catarinense como em todo o Brasil é uma novidade partidária, com exceção de São Paulo, pioneiro no entendimento sobre a importância desse segmento – PSDB.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) 2013 aponta Santa Catarina sendo o 11º Estado mais populoso do país, com 6.634.250 habitantes,ainda que tenha o menor contingente populacional de Negros, representamos 14% da população, ou seja, 928.795 negros, em um estado com quase trezentos municípios, e por incrível que pareça nos temos apenas quatro Conselhos de Políticas de Igualdade Racial,se considerarmosos 13 anos da criação do Conselho Estadual da População Afro Descendente – CEPA, em março de 2001, durante o período em que o PSDB foi governo pouca coisa avançou até aqui.
O Tucanafro em Santa Catarina tem como meta estabelecer o planejamento edesenvolver ferramentas que nos permita condicionar politicas publica de estado voltado ao enfrentamento das demandas e as necessidades da população negra em todo o estado catarinense.
2-Qual a importância de o PSDB estar abrindo um espaço cada vez maior para os negros dentro de sua estrutura partidária?
A proposta principal da Social Democracia Brasileira – PSDBtem como principio a participação de todos, sem suprimir ou excluir,esseé o modelo democrático e não tem como não ampliar cada vez mais os horizontes de participação. Senão vejamoscom a Constituição cidadã 88, iniciamos as mudanças, quebras de paradigmas neste país, principalmente com a chegada de Fernando Henrique Cardoso a presidência da Republica em 1995. Quando criado o Comitê Interministerial com foco nas politicas publica e ações voltadas à população negra. A Lei de Diretrizes Bases, a promulgação do Programa Nacional de Direitos Humana (pndh) com as especificidades a População Negra,ações afirmativas para o aceso aos cursos profissionalizantes, universitários, nasáreas tecnológicas e da informação, entre outros.
O Brasil atravessa momentos difíceis. O PSDB precisa resgatar a autoestima do povo brasileiro, seja ele Negro, Índio, Cigano, Judeu ou Palestino, desde que estejam no Brasil é logico. Como protagonista da mudança o psdb vem cada vez mais abrindo espaços democraticamente quando se dispõe a conversar e, isso é bom, não só para negros, mas para o Brasil.
3-Qual o principal legado deixado pelo governo FHC para a comunidade negra?
O governo de Fernando Henrique Cardoso deixou um legado não só para a comunidade Negra,passados 15 anos da histórica declaração do então Presidente FHC, admitindo a existência do racismo e da discriminação racial no Brasil, em 20 de novembro de 1995, por ocasião dos 300 anos de morte do herói negro, Zumbi dos Palmares. Muitas foram às ações realizadas a partir de então, para a População Negra como legado daquele governo, a implementação de politicas de estado. Porem o fato marcante em Brasília, foi o encontro de 30 mil militantes da causa ante racista recebido pelo presidente FHC, para entregar lhe documento exigindo políticas públicas para a população negra. Assim, algumas iniciativas foram realizadas, como a criação de conselhos e grupos de trabalho com a participação da sociedade civil e a adoção de ações afirmativas em ministérios e agências governamentais. Os anos do governo Fernando Henrique inauguraram um campo específico das políticas públicas: a promoção da igualdade racial, definitivamente, pois fim à “invisibilidade” dos negros e negros para o Estado Brasileiro.
Dois fatos marcantes colocaram a questão das políticas de ação afirmativa para negros na pauta nacional: a implantação, em 2001, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), de uma política de cotas para inserção de alunos negros no ensino superior, gerando um debate acalorado que tomou espaço na mídia, na academia e na sociedade em geral. Sob protestos e desões favoráveis dos vários atores (mídia, academia e movimento social negro). Ao longo dos últimos nove anos, outras universidades em todo o Brasil também adotaram sistemas similares em seus processos de admissão.
O segundo fato foi a realização da Conferência Mundial da ONU contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, em 2001 na África do Sul. Durante o processo de preparação da Conferência de Durban, como ficou conhecida, fora realizadas várias reuniões preparatórias em quase todos os estados brasileiros. O próprio governo federal financiou pelo menos 18 conferências em algumas regiões e estados, além de 15 estados terem promovido suas próprias conferências preparatórias. Ainda temos muito que conquistar.
4- Quais bandeiras o Tucanafro gostaria que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, levantasse esse ano?
O Senador Presidente Aécio Neves, PSDB, foi um Ator principal nas políticas públicas encaminhadas por FHC. Em Minas Gerais, foi a partir do Governo do PSDB, que as demandas dos Movimentos Sociais Negro entraram na agenda oficial.
No Governo de Aécio Neves foi estabelecido o sistema de cotas ou reserva de vagas da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) e na Universidade de Montes Claros (UNIMONTES) com base na Lei Estadual nº 15.259, de 27/07/2004.
A referida política instituiu um percentual de cotas, por categorias, no Processo Seletivo, reservando 45% do total das vagas existentes para o acesso à universidade. Entre as vagas reservadas, ficaram instituídos que 20% são destinadas aos candidatos afrodescendentes (carentes), 20% aos alunos egressos de escolas públicas (carentes) e 5% aos portadores de deficiência e Indígenas. .Durante o governo de Aécio Neves, realizaram-se no estado de Minas Gerais as 1ª e 2ª Conferências no e Estadopara a Promoção da Igualdade Racial, resultando na criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial no ano de 2009.
A contribuição de Aécio Neves, observou a importância do legado FHC, para a comunidade Negra,na época presidente da Câmara dos Deputados Aécio instalou a Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial, quando pronunciou – “a Câmara, casa do povo brasileiro, a obrigação de se inserir em debates sobre questões fundamentais para o país, abordando a discriminação racial, dando início a um novo fórum para discutir todas as formas de discriminação e os projetos referente a questão”.. Os desafios são muitos e como bandeira Aécio precisa transformar a SEPPIR, criando o Ministério de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial.
5- Quais os principais problemas enfrentados ainda hoje pelo negro no país?
O Brasil é o país desigual, haverá um longo caminho até que as políticas compensatórias para a população afro-brasileira sejam adotadas com eficácia, o que deixa evidente a relevância de um estudo que aborde as políticas públicas de ação afirmativa para a igualdade racial.
Grupos étnicos, raciais e culturais, bem como as mulheres, têm sido concretamente discriminados nos mercados de trabalho, no acesso aos serviços públicos assistenciais e de uso coletivo. O primado de que vivemos em uma sociedadelivres em que o sujeito deve ser tratado igualmente pelo Estado e pelo conjunto das instituições públicas e privadas, ter acesso à dignidade, torna-se uma argumentação puramente formal.
A desigualdade racial é um tema muito delicado no Brasil e precisa ser constantemente discutido para que sejam ultrapassadas as barreiras do preconceito.
Efetivamente os indivíduos associados ao grupo afrodescendentes, ainda que esta associação tenha uma carga muitas vezes subjetiva, sofrem continuamente com as barreiras contra o seu processo de mobilidade social e, não raras vezes, mesmo física.
Para, além das dificuldades dos grupos étnicos no Brasil, os processos policiais e judiciais ao longo de toda a história do país – inclusive nos dias atuais – sempre classificaram os tipos raciais julgando e punindo os indivíduos de forma correspondente à cor de suas peles.
Os negros são metade da população brasileira, mas em média 65% dos pobres, aproximadamente 15% são analfabetos e possuem um rendimento médio 25% inferior aos não negros.
Os problemas existem e se queremos mudanças, devemos começar por nós mesmos e é isso que o Tucanafro esta fazendo, mobilizando a sociedade, alinhando propostas e capacitando a todo o momento lideranças da comunidade Negra, para juntos com o presidente Aécio Neves, obter o sucesso neste enfrentamento.