Algumas cicatrizes deixadas pela Medida Provisória 579, que regulamentou a política energética adotada durante o governo Dilma Rousseff para reduzir artificialmente as contas de luz, ainda estão abertas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que as tarifas de energia podem ficar até 5% mais caras em 2017. Isso porque, desde 2013, a gestão da petista não pagou indenizações bilionárias às empresas transmissoras de energia. Com isso, o equilíbrio estrutural do setor elétrico ficou ameaçado.
Para continuar em operação, essas distribuidoras devem repassar o rombo aos consumidores, com juros que fazem o montante de dívidas chegar a R$ 10 bilhões. O valor corresponde à quantia de R$ 4,4 bilhões que o governo decidiu cortar da receita das transmissoras em 2013, para então anunciar a redução nas contas de luz. O desconto, no entanto, só foi sustentado até 2014, logo após o período eleitoral.
O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ressalta que o consumidor, mais uma vez, está literalmente pagando pelos erros graves cometidos na gestão petista.
“A soma de tanto desmando trouxe ao país uma situação de total incapacidade das transmissoras terem seus custos arcados com as tarifas, e o governo teria que cobrir esse rombo de bilhões de reais. Todos lembramos da ex-presidente indo anunciar em rede nacional a redução irresponsável, eleitoreira na época, da tarifa de energia. Isso desestruturou o sistema e agora todos pagamos esta conta”, destacou o senador catarinense.
A previsão para pagamento dos juros da dívida com as transmissoras, segundo a Aneel, é de oito anos. O governo também deve às empresas indenizações relacionadas a investimentos em melhoria e expansão de linhas e subestações.