Brasília– O senador Paulo Bauer (PSDB/SC) defendeu no Plenário a simplificação do sistema tributário brasileiro como forma de desobstruir o crescimento econômico do país.
O parlamentar alertou em discurso no plenário para a carga tributária recorde paga pelos brasileiros no ano passado, equivalente a 36,7% do produto interno bruto (PIB) do país. Não bastasse isso, disse ele, a complexidade do sistema é outro problema.
“Dados do Banco Mundial mostram que no Brasil uma empresa média é obrigada a dedicar anualmente 2.600 horas de trabalho apenas para executar os procedimentos burocráticos necessários para o pagamento dos tributos. Para se ter uma ideia de como esta situação é abusiva, na Bolívia, que está em segundo lugar neste perverso ranking, as empresas precisam de 1.080 horas, menos da metade que no Brasil”, lamentou.
Na avaliação do senador catarinense, o governo federal dá sinais de que não pretender enfrentar o desafio do crescimento econômico e prefere continuar apostando no incentivo do consumo e na exportação de commodities, “sem dar a devida atenção aos indícios de esgotamento deste modelo”.
“Quando o crescimento econômico é muito baixo, como hoje, o cidadão sente que a vida dele não deslancha. Sem crescimento, a renda do trabalhador não aumenta, e ele é obrigado a ir tocando a vida como um equilibrista, com as dívidas sempre crescendo, com as compras cada vez mais caras e com mais dificuldade para fechar as contas no fim do mês”, afirmou.
A indiferença do governo federal ficou clara para Bauer durante o último pronunciamento da presidente Dilma Roussef, em cadeia de rádio e televisão, no dia 7 de setembro. Para o parlamentar, ela esquivou-se de reconhecer os problemas que a economia nacional atravessa, destacando índices de crescimento modestíssimos.
“A presidente acumula as funções de chefe de governo e chefe de estado. No 7 de setembro, deveria dirigir-se à nação como chefe de estado e exaltar as conquistas do povo e do país. No entanto, ela foi apenas chefe de governo, divulgando projetos e números de seu interesse, com objetivos flagrantemente eleitorais. Naquele momento, a figura da presidente apequenou-se”, comentou Bauer.
Diante da “paralisia” do governo, o senador disse que o Congresso deve tomar a iniciativa, articulando uma agenda de reformas que aborde cinco pontos: eficiência na gestão pública; redução da carga tributária; redução da burocracia; simplificação fiscal; e investimento em infraestrutura.
“Temos que selecionar projetos em tramitação que atendam tais requisitos. O Legislativo não aceita mais o papel de mero espectador. O Brasil quer mesmo crescer e não quer esperar pelo governo federal para isso”, concluiu.
(Da Agência Senado)