Joinville/SC, 06/02/2015 – O senador Paulo Bauer (PSDB/SC) criticou as medidas que o governo federal tem tomado em detrimento de empresas e trabalhadores. Durante a posse da nova diretoria da Associação de Joinville e Região da Pequena e Micro Empresa (Ajorpeme), na noite desta sexta-feira, o parlamentar lamentou que o momento da economia nacional não seja “nada festivo”.
Após cumprimentar a nova presidente da instituição, Silvana Fioravanti, e os demais integrantes da nova gestão, além da ex-presidente Rosi Dedekind, Bauer destacou o poder motivacional que o empresariado catarinense demonstra “diante de um cenário político-econômico tão conturbado”.
Para o senador, os empresários são obrigados a lidar com um governo que não os ajuda a crescer, que suga a vitalidade da iniciativa privada com seu desnecessário gigantismo, ineficiência e leniência diante da corrupção.
“As empresas convivem há anos com juros cada vez mais altos, com a energia cada vez mais cara, a infraestrutura cada vez mais precária, tributos e custos trabalhistas cada vez mais escorchantes”, argumentou.
Bauer foi aplaudido ao citar que apresentou emenda à Medida Provisória que revelou a maldade mais recente do governo Dilma. Há uma semana, o governo ampliou a responsabilidade da empresa na concessão do auxílio-doença de 15 para 30 dias. A intenção dele é manter a situação atual, na qual a empresa banca 15 dias e, a partir daí, os custos são do governo.
“É uma medida que fere gravemente o empregador, especialmente o micro e o pequeno empresário, e que não traz nenhum benefício para o trabalhador. Ao contrário, é uma medida que pode aumentar a informalidade e até causar demissões”, criticou o senador.
Na avaliação dele, o Brasil passa por um momento de aperto fiscal em função de erros do próprio governo federal. Para o senador, não é justo que a conta recaia sobre o empresário e, muito menos, sobre o trabalhador. Ambos são afetados pelo apetite do Planalto na cobrança de tributos, como no caso do recente veto, imposto pela presidente Dilma, à correção da tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas.
Relator na Câmara dos Deputados da Lei do Simples, o parlamentar catarinense vê como um problema grave o governo se recusar a aumentar o teto de enquadramento das empresas na Lei do Simples, precursora do Supersimples. Em 2011, já como senador, Bauer apresentou Projeto de Lei para evitar que milhares de empresas perdessem o direito ao sistema. Semanas depois, o governo editou uma Medida Provisória com igual teor.
Em 2014, Bauer voltou à Tribuna do Senado para cobrar novo ajuste no teto do Simples, que já estava mais defasado por conta da inflação nos últimos anos. O governo nada fez e muitas micros e pequenas empresas passarão 2015 “segurando” o faturamento para não perderem os benefícios tributários do sistema.
O senador afirmou ainda que é necessário uma mobilização para evitar que este cenário tenha uma repetição. Para garantir a revisão do teto em 2016, é preciso que uma lei neste sentido seja aprovada ainda em 2015.
(Alessandro Bonassoli, da Assessoria de Comunicação)