Os Seminários Regionais Eleitorais serão realizados pelo Ministério Público de Santa Catarina em parceria com o MPF, a Academia Judicial, o TRE-SC, o TCE, a Escola do Ministério Público e a Escola da Magistratura no primeiro semestre do ano de 2016. Serão 13 encontros com o escopo de orientar todos os atores do vindouro processo eleitoral, sejam Juízes, Promotores de Justiça, Chefes de Cartório Eleitoral, Presidentes de Partidos Políticos, Prefeitos, Vereadores e futuros candidatos.
Os encontros ocorrerão nas seguintes cidades, datas e locais:
| Data | Cidade | Local |
| 1º de Abril | Florianópolis | Auditório do MPSC |
| 3 de Maio | Mafra | Auditório da AMPLANORTE |
| 4 de Maio | Joinville | Câmara dos Vereadores |
| 5 de Maio | Itajaí | Auditório da UNIVALI |
| 31 de Maio | São Miguel do Oeste | Auditório do IFSC |
| 1º de Junho | Chapecó | Auditório da UNOESC |
| 2 de Junho | Joaçaba | Auditório da UNOESC |
| 28 de Junho | Araranguá | Auditório da UNISUL |
| 29 de Junho | Criciúma | Auditório da SATC |
| 30 de Junho | Tubarão | Auditório da UNISUL |
| 26 de Julho | Lages | Auditório da CDL |
| 27 de Julho | Rio do Sul | Auditório da UNIDAVI |
| 28 de Julho | Blumenau | Auditório da AMMVI |
O primeiro Seminário ocorrerá em Florianópolis no dia 1º de abril de 2016, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, e abre caminho para todos os demais encontros que acontecerão no interior do Estado. Estarão presentes o Ministro do STF Teori Zavascki e a Ministra do TSE Luciana Lossio.
O Diretório estadual do PSDB convida para participação e pede a divulgação do evento, frisando aos interessados a necessidade de incrição por meio do link: http://portal.mp.sc.gov.br/portal/webforms/sic/externo.aspx?curso=531154, já que as vagas são limitadas.
Programação do Seminário na Capital, dia 1/4:
– 9h40min às 10h40min – Palestra com a Ministra do TSE Luciana Christina Guimarães Lóssio, sob a presidência do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.
– 11h às 12h – Palestra com o Doutor Hélio do Valle Pereira,Juiz Eleitoral TRE/SC Tema: Condutas vedadas.
– 12h às 14h – Intervalo para almoço.
– 14h às 15h30min – Palestra com o Doutor Pedro Decomain, Promotor de Justiça do MPSC. Temas: condições de elegibilidade, domicílio eleitoral, prestação de contas, abuso do poder econômico, aplicação da Lei da Ficha Limpa e propaganda eleitoral.
– 15h40min às 17h – Palestra com Doutor Fernando de Castro Faria, Juiz de Direito. Tema: Sistemas Eleitorais. Financiamento de Campanha.
Todos os demais Seminários Regionais seguirão o seguinte formato e programação:
Manhã: Período destinado a Juízes, Promotores de Justiça e Chefes de Cartório
09:00 – 09:45 – Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas
09:45 – 10:00 – Solução de dúvidas
10:00 -10:45 -Tema: Processo Judicial Eleitoral e sua interface com o Novo Código de Processo Civil
10:45 – 11:00 – Solução de dúvidas
11:00 – 11:45- Tema: Condutas Vedadas
11:45 – 12:00 – Solução de dúvidas
Tarde: Período destinado a Presidentes de Partido Político e candidatos
14:00 – 14:20 – Tema: Restrições de Final de Mandato
14:20 – 14:40 – Solução de dúvidas
14:40 – 15:00 -Tema: Ficha Limpa, Publicidade Institucional e Distribuição de benesses
15:00 – 15:20 – Solução de dúvidas
15:20 – 15:35- Tema: Convenção e Registro de Candidatura
15:35 – 15:50 – Solução de dúvidas
15:50 – 16:10 – Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas
16:10 – 16:30 – Solução de dúvidas
16:30 – 16:45 – Coffee Break
16:45 – 17:05 – Tema: Propaganda Eleitoral
17:05 – 17:25 – Solução de dúvidas