O presidente do PSDB catarinense,senador Paulo Bauer (PSDB/SC) é o quarto melhor senador do Brasil de acordo com o “Ranking do Progresso”, iniciativa da revista VEJA em conjunto com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj).
Bauer subiu seis posições em relação ao resultado do ano anterior. Em primeiro lugar aparece Armando Monteiro (PTB/PE), seguido por outro catarinense, o Casildo Maldaner (PMDB/SC), e Ricardo Ferraço (PMDB/ES). Eunício Oliveira(PMDB/CE) é o terceiro.
Esta é a terceira vez consecutiva que a Uerj e “Veja” realizam o ranking levando em conta a atuação de senadores e deputados federais sobre propostas “de ajuste na legislação brasileira capazes de contribuir para a consolidação de um país mais moderno e competitivo, segundo os critérios da revista e da Editora Abril”. A iniciativa, pioneira no Brasil, analisa o trabalho dos parlamentares em nove eixos considerados fundamentais para que se alcance tal objetivo: a diminuição da carga tributária ao aprimoramento das relações entre empregadores e empregados.
“Esse resultado me orgulha muito, me dá a certeza de que estou correspondendo à confiança e às expectativas dos catarinenses. É um fato que aumenta a minha responsabilidade de continuar produzindo ainda mais em benefício de Santa Catarina e do Brasil”, avaliou Bauer.
Ao total, foram avaliadas 243 proposições “de maior relevância entre as centenas de projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emendas à Constituição que tramitam na Câmara e no Senado”. A partir daí, o Necon classificou aquelas que se enquadravam – favorável ou desfavoravelmente – aos nove eixos avaliados pelo ranking. Os temas são: carga tributária menor, mais simples e sem impostos em cascata, infraestrutura (estradas, portos, aeroportos …), combate à corrupção, melhor gestão de gasto público, sistema educacional universal e eficiente, marco regulatório claro e respeitado (agências regulatórias técnicas e independentes), simplificação de regras e poda da selva burocrática, governabilidade (relação entre os poderes) e relações trabalhistas.
Para Bauer, além da qualidade das proposições escolhidas pela Uerj, é muito importante o critério incluído pela revista sobre a questão ética dos parlamentares. Só foram avaliados aqueles sem qualquer envolvimento “em escândalos ou de reputação duvidosa”, confirma a matéria publicada pela revista.
“Isso dá ainda mais credibilidade ao ranking”, disse o senador.
O crescimento no “Ranking do Progresso” encerra o ano legislativo de Bauer mostrando mais um ponto de evolução no mandato. Além da permanente cobrança pela conclusão de obras federais em Santa Catarina e dos projetos avaliados por VEJA, o senador falou de outras iniciativas importantes de 2013.
“Garantir a inclusão de uma emenda que assegurou o direito à licença maternidade para as domésticas, algo que o governo havia excluído da PEC das Domésticas, e ver a aprovação no Senado e na Câmara o Projeto de Lei que dá preferência às mulheres no recebimento dos programas sociais também é muito gratificante”, disse o parlamentar.
Bauer também considerou altamente positivo o parecer favorável ao seu projeto que obriga a realização de estudos técnicos que comprovem o real caráter indígena de terras antes de demarcações. A matéria está pronta para ser votada, em 2014, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
No setor da educação, o senador teve a honra de relatar a ampliação do Pronatec, aprovado por unanimidade no Senado e na Câmara. Apesar disso, a presidência da República vetou alguns itens. E no Plano Nacional de Educação (PNE), Bauer teve acatada sua emenda que garantiu a permanência das APAEs de todo o Brasil na lista de entidades beneficiadas com recursos da União, direito que o governo federal inicialmente tentou eliminar mas, por ação do senador catarinense, teve que voltar atrás.
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Por Alessandro Bonassoli, da Assessoria de Comunicação do senador