Medida entra em vigor já neste mês de outubro e também vai atingir servidores em cargo de comissão, que terão os vencimentos reduzidos em 10%
A Prefeitura de Blumenau anunciou mais uma medida para reduzir as despesas do Município. Os servidores em cargo de comissão, que totalizam cerca de 300 profissionais, terão seus salários reduzidos em 10%. O prefeito Napoleão Bernardes também terá uma redução em sua remuneração na ordem de 15%. A medida, que entra em vigor já no pagamento referente ao mês de outubro, foi necessária diante do atual cenário econômico nacional, que se reflete na arrecadação de impostos repassados ao município. A notícia foi dada pelo prefeito Napoleão Bernardes nesta terça-feira, dia 13, em reunião com os comissionados. A redução será mantida até a normalização das contas públicas e não afeta os servidores efetivos.
Estima-se que a redução resulte em uma economia de R$ 200 mil por mês. O corte nos salários dos funcionários comissionados soma-se a outras ações já adotadas pela Prefeitura no sentido de garantir o equilíbrio financeiro do Município. Recentemente, foram reduzidas as horas extras, diárias e sobreavisos gerando uma economia de R$ 400 mil por mês. Contratos também estão sendo revistos e alguns passarão por redução, principalmente os de locação de imóveis e veículos, o que também deve gerar mais R$ 200 mil de economia.
As medidas adotadas pela Prefeitura visam, além de manter o equilíbrio das contas públicas, atender as áreas consideradas prioritárias para o governo, como saúde e educação. De janeiro de 2013 a agosto de 2015, a administração municipal investiu cerca de R$ 243 milhões a mais nas áreas de saúde e educação do que o percentual previsto em lei. Foram aplicados 29% das receitas líquidas em educação, quando a obrigação é de 25%, e na saúde foram 28%, quando a obrigação é 15%.
A Prefeitura de Blumenau desde o início do governo tomou medidas de gestão eficiente visando à redução de custos como a extinção de três secretarias e 83 cargos comissionados, o que representa uma economia anual de R$ 4,4 milhões. Além disso, a administração municipal implantou programas e ações como o Centro Integrado de Armazenagem e Distribuição que gera economia de R$ 800 mil por ano; o Diário Oficial Eletrônico que reduz os custos de publicação, economizando R$ 116 mil por ano; o Programa de Eficiência Energética que resultou em R$1 milhão de economia desde a implantação e também o monitoramento da frota que diminui em 40% o número de sinistros e gerou uma economia de R$ 120 mil no primeiro ano em combustível.
Somente no primeiro ano da atual administração, 2013, Prefeitura de Blumenau investiu 25,05% na área da saúde, 10,05% a mais do que o exigido. Em números reais, o valor utilizado na saúde foi de R$ 121.592.627,39, totalizando R$ 48.772.684,00 a mais do que o definido pela Constituição Federal. Na educação os investimentos também foram expressivos e superaram o mínimo legal que é de 25%. Com uma aplicação anual de R$ 143.401.906,46, a Administração Municipal superou em R$ 22.035.334,51 o teto mínimo exigido, subindo 4,54% pontos percentuais. Com isso, o investimento na manutenção e desenvolvimento do ensino da rede pública municipal totalizou 29,54% da receita corrente líquida do município.