O deputado federal Marco Tebaldi protocolou nesta semana projeto de lei que modifica os critérios para a inclusão de beneficiários no programa Bolsa-Família. O PL do tucano prevê que, para a inclusão de uma criança no Cadastro Único para Programas Sociais, que é utilizado no Bolsa-Família, a família deverá apresentar a Caderneta de Saúde da Criança atualizada.
Este documento reúne informações sobre crescimento, desenvolvimento e imunização e atesta a realização de testes de triagem neonatal determinados pelo Sistema Único de Saúde, conhecidos como do pezinho, orelhinha, olhinho e coraçãozinho.
“Essa medida é necessária para despertar nas famílias a importância dos cuidados básicos para a saúde dos filhos”, apontou o deputado.
A Pesquisa Nacional de Saúde – Ciclos de Vida, referente a 2013, mostra a baixa cobertura da vacina tetravalente em crianças de até um ano de idade, bem como dos testes do pezinho, da orelhinha e do olhinho e o projeto do deputado catarinense pretende reverter esse quadro.
Para Tebaldi, a matéria de sua autoria centraliza na Caderneta de Saúde da Criança o acompanhamento da saúde, que já está previsto na lei 10.836 de 2004, porém sem especificação alguma do modo que a saúde seria acompanhada.
“Vamos facilitar o acompanhamento da saúde da criança, exigindo todos os testes e vacinações. O meu projeto incita a responsabilidade da família e estimula as autoridades sanitárias em relação à oferta dos testes na fase neonatal. Vamos garantir o desenvolvimento da criança e, ao mesmo tempo, fortalecer nossa estrutura de saúde”, explicou Tebaldi.
Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola