O PSDB entra nesta quarta-feira (11) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a presidente Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada em rede pública de rádio e TV. O discurso à nação foi ao ar na última sexta-feira (6), em razão do feriado de 7 de Setembro.
A representação foi anunciada pelo presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), em nota divulgada à imprensa no dia do pronunciamento. “Desrespeitando o cargo que ocupa, a presidente Dilma Rousseff transformou o espaço republicano de rede nacional de rádio e TV, prevista para finalidades específicas, em acintosa ferramenta eleitoral”, disse o senador.
O presidente do PSDB em Santa Catarina, senador Paulo Bauer manifestou apoio à posição do partido. Para Bauer quando se comemora o dia da independência de um país soberano como o Brasil, o governante deve enaltecer as qualidades do povo que constrói o país e deve falar do futuro, deve falar do que ainda existe de perspectiva de desenvolvimento, de progresso e pode até falar de dificuldades que precisam ser superadas mas sobretudo é preciso enaltecer o Brasil, o brasileiro, o seu trabalho e principalmente as suas conquistas.
“Infelizmente a presidente da república se valeu do horário destinado à rede gratuita de televisão e rádio pra fazer apologia do seu governo, pra dizer aos brasileiros que o governo que ela preside, está fazendo pelo povo muito mais do que o povo faz pelo Brasil” disse.
Na representação, o PSDB afirma que a presidente ultrapassou os limites da publicidade institucional, conforme prevê o artigo 37, § 1º, da Constituição Federal, e usou a rede pública de comunicação para fazer proselitismo político.
“É sabido que a popularidade da Presidente da República, como futura candidata à reeleição, sofre duro golpe no presente ano, especialmente após as recentes manifestações que tomaram as ruas das cidades brasileiras”, diz trecho da representação.
O partido alega que não é possível tolerar o mau exemplo da primeira mandatária da República e pede punição ao TSE. “Desse modo, a fim de preservar a necessária igualdade de oportunidades entre os partidos e candidatos às eleições, pede-se que esse colendo Tribunal Superior Eleitoral reprima, com máximo rigor, o abuso verificado”.