O deputado estadual Serafim Venzon (PSDB) atuou em diversas frentes em 2013, com destaque na área de saúde e assistência social. O parlamentar, apresentou nove projetos de lei e três indicações legislativas durante o ano. Foi relator de 92 projetos na Comissão de Constituição e Justiça e quatro na Comissão de Saúde. À frente da Comissão em Defesa dos Diretos da Criança e Adolescente, foi o responsável pelo ciclo de audiências públicas que debateu a situação do adolescente em conflito com a Lei no Estado.
Médico e conhecedor dos problemas da saúde no Brasil, Venzon usou a tribuna diversas vezes para debater a situação do SUS. O parlamentar, inclusive, fez uma indicação à presidente da República, Dilma Rousseff, visando alterar o modelo de gestão do SUS. O texto pede modificações nos critérios de credenciamento, valores repassados às instituições e gestão plena.
Ainda na área de saúde, Venzon criticou a decisão do governo federal de importar cerca de seis mil médicos estrangeiros para atuar no Brasil. Segundo ele, o problema da saúde no Brasil não é a falta de médicos e sim a má gestão do SUS. Em 2012, mais de 388 mil médicos trabalhavam no território nacional, o dobro aconselhado pela Organização Mundial de Saúde. O país forma 16 mil profissionais por ano.
O parlamentar participou ativamente de audiências para impedir o encerramento das atividades de hospitais filantrópicos pelo estado. Todos os 158 hospitais filantrópicos de Santa Catarina ameaçavam fechar as portas. Com a Comissão de Saúde, fez vistorias em unidades hospitalares.
Na economia, Venzon mostrou-se preocupado com o desempenho econômico do Brasil. Na última década o país cresceu em torno de 2,2%, menor índice da América Latina, abaixo da média global. Além disso, 90% da população economicamente ativa está endividada.
Próximo dos municípios
O deputado estadual Serafim Venzon, destaca-se pela proximidade que tem com o cidadão. Em 2013, fez diversas viagens a trabalho, em todas as regiões do Estado. Ele também liberou, através de emenda parlamentar, R$ 3 milhões, provenientes do Fundam, para 16 municípios catarinenses. O parlamentar foi eleito o relator da Comissão Especial de Regularização Fundiária, que visa apoiar os municípios e o Plano Estadual de Regularização Fundiária.
Luta pelos menores catarinenses
Ex-secretário de Assistência Social, Serafim Venzon, levantou a bandeira da assistência social durante o ano. O parlamentar quer que a área receba investimentos obrigatórios do governo estadual e municipal, conforme já ocorre com a saúde e educação.
Presidente da Comissão em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente em SC, Venzon realizou uma série de audiências públicas para debater a situação do adolescente com conflito com a lei. As audiências constataram que Santa Catarina não possui um sistema socioeducativo adequado, o que não possibilita a reinserção do jovem na sociedade.
Para melhorar esse quadro, Venzon lutou para que aumente a arrecadação do FIA (Fundo da Infância e Adolescência) no Estado. Ele viajou para outros estados, como Minas Gerais e Paraná, destaques na aplicação dos recursos do fundo, para buscar alternativas que possam ser aplicadas em SC.
Ainda na infância, Venzon foi o proponente do projeto de lei PL 324/2013, que prevê a exibição de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos nas salas de cinema do Estado. O parlamentar apresentou o projeto de lei 0123/2013, que prorroga o mandato dos conselheiros tutelares.
Reconhecimento a quem faz o bem
O deputado Serafim Venzon homenageou duas pessoas, que fazem diferença, na Assembleia Legislativa. Em abril, reverenciou, com Ato Parlamentar Solene, o dentista Felipe Damerau Ouriques, idealizador do “Projeto Gabriel Social”. A solenidade foi um reconhecimento ao trabalho voluntário prestado pelo odontólogo em auxílio ao menino Gabriel Victor do Nascimento Garcia, de 8 anos, de Tijucas, portador da síndrome de Teacher-Collings.
Em Novembro, homenageou com a Comenda do Legislativo,o empresário Antônio Ogliari, nascido em Botuverá, que iniciou a carreira como aprendiz em uma companhia têxtil e hoje é proprietário do Grupo Atlântica, que gera mais de 600 empregos diretos. Com as homenagens, Venzon quis enaltecer os inúmeros benfeitores que seguem anônimos entre a população.