O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi avaliado como fracassado e o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) precisa sofrer alterações segundo análise contida em relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O texto foi apresentado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Para o senador, o Plansab, elaborado em 2013, planejou metas contando com o crescimento econômico do país, algo que não acontece no cenário atual.
O senador Dalirio Beber (PSDB-SC), presente na reunião, parabenizou o excelente trabalho do colega senador e fez suas considerações sobre a análise.
“É uma temática importantíssima para a melhoria da vida de todos nós. E é exatamente em função deste nosso desleixo com a terra em que vivemos, durante longos anos, que hoje colhemos esse resultado desastroso. Os municípios têm a obrigação, especialmente em Santa Catarina, onde tive o privilégio de estar à frente da Companhia de Saneamento – Casan – de realizar os planos municipais de saneamento básico, que envolvem as quatro áreas: água, resíduos sólidos, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais. Para isso, existem dificuldades de recursos, mas também envolvem a necessidade de equilíbrio com as questões ambientais, além de projetos elaborados por profissionais competentes, para serem executados pelos próprios municípios ou por concessão de serviços. Creio que temos aqui uma contribuição crítica sobre o que precisamos avançar nessa questão crucial para a nossa própria sobrevivência”, destacou o senador.
O Plansab e o PNRS foram escolhidos pela comissão para cumprir determinação do Regimento Interno do Senado de que as comissões avaliem, todo ano, políticas públicas desenvolvidas no país. O PNRS foi previsto pela Lei 12.305/2010 e, de acordo com o relatório, deveria ter um horizonte de 20 anos, sendo atualizado a cada 4 anos. No entanto, o plano ainda não é oficial, porque para valer a sua minuta deveria ter sido apreciada por vários conselhos, entre eles o Conselho Nacional de Política Agrícola, que ainda não o fez.