O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) indicou um total de R$ 15.319538,00 milhões, em emendas individuais destinadas para investimentos em saúde, educação, cultura, setor agropecuário, segurança pública, turismo e infraestrutura em diversos municípios catarinenses. Segue em anexo a planilha detalhada de valores e indicações.
“Entre custeio e investimentos, indiquei mais de R$ 7 milhões para a saúde, que é o gargalo mais crítico dos nossos municípios, para a infraestrutura, que também temos demandas urgentes, solicitei R$ 3.750.000,00. Ainda no setor da cultura, a indicação foi de R$ 200.000,00 para a Escola de Balé Bolshoi no Brasil, em Joinville. Na segurança pública, foram R$ 160.000,00 para o Batalhão do Corpo de Bombeiros de Blumenau, e mais R$ 160.000,00 para a Polícia Militar de Blumenau. Para apoiar projetos de infraestrutura no turismo catarinense, foram R$ 500.000, 00. Gostaríamos de beneficiar todos os municípios catarinenses, mas é impossível, porque temos um limite definido pela LOA”, justifica o senador Dalirio.
Para o senador tucano, a emenda parlamentar assegura a indicação de obras importantes para os municípios, porém a garantia para a liberação efetiva dos recursos não depende dele, e sim do governo federal.
“Nós asseguramos a indicação, mas a garantia da liberação cabe ao executivo. Os municípios perderam a capacidade de investir, e por isso uma emenda parlamentar pode significar a total diferença para determinada comunidade. Nós criamos a condição de existir, agora cabe ao governo federal cumprir o orçamento de forma impositiva e dar encaminhamento rápido ao pleito”, completou Dalirio.
A lista das emendas individuais dos parlamentares foram enviadas na quinta-feira, 20, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização, que elabora a Lei Orçamentária Anual – LOA.
Agora as proposições das emendas recebem os pareceres dos relatores setoriais, depois pelo relator geral e aprovação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização, que elabora a Lei Orçamentária Anual – LOA. Depois da aprovação na Comissão, segue para votação no plenário.