Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Após seis dias de sessão e mais de 60 horas de trabalho, o Senado Federal decidiu nesta quarta-feira (31), por 61 votos a 20, condenar Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade e retirar seu mandato de presidente da República. Em uma segunda votação, foram mantidos seus direitos políticos, com 42 votos a favor da perda de direitos, 36 pela manutenção e 3 abstenções. Para a inabilitação da agora ex-presidente, seria necessária maioria absoluta, ou seja, pelo menos 54 votos.
Dilma Rousseff foi responsabilizada pela edição de três decretos de créditos suplementar, sem autorização legislativa, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo a leis orçamentárias e fiscais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão de julgamento, lavrou a sentença e determinou que Dilma Rousseff e Michel Temer, que tomou posse, às 16 horas, no Senado Federal.
“Com o resultado da votação expressiva a favor do impeachment, e com a instalação do governo efetivo, começamos um novo tempo, que era o desejo da maioria absoluta da população brasileira. A decretação do impeachment se deu em perfeita sintonia com o que sentimos nas ruas de todo o Brasil, e especialmente de Santa Catarina. Se vislumbra, com a posse de Michel Temer, a possibilidade de um governo sintonizado com o desejo dos brasileiros, e que principalmente, trace um horizonte concreto em direção das reformas estruturantes, necessárias para fazer o Brasil voltar a crescer”, justificou Dalirio.
O senador tucano declarou seu voto, às 13h15m, desta quarta-feira, 31, e na sua justificativa, se disse convencido tanto juridicamente, quanto politicamente, da culpa de Dilma Rousseff ao cometer crimes de responsabilidade, como também de não ter credibilidade e apoio político para governar o país.
“Declaro-me convencido da ocorrência dos crimes de responsabilidade, inteiramente comprovado em relatório irrefutável aprovado pela Comissão Especial do processo de impeachment, no qual se assegurou amplo direito de defesa. E também, levando em conta o convencimento pessoal de que o caos econômico a que o Brasil foi submetido, e ainda, convencido de que a presidente Dilma Rousseff perdeu inteiramente, sua capacidade para dialogar com a sociedade brasileira, com os agentes econômicos, com a classe política, condições indispensáveis para o enfrentamento responsável à superação dos desafios que se tem pela frente, informo que votarei sim, a favor do impeachment!”, disse.
